Contratação de empresa para aquisição de vestuários e acessórios de inverno, destinados aos 24 (vinte e quatro) estudantes do 8º ano da rede municipal de Juazeiro-BA, selecionados…
SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONJUNTO DE MOLETOM UNISSEX (CALÇA E BLUSA DE MANGA LONGA) Conjunto de moletom unissex composto por 01 (uma) calça e 01 (uma) blusa de manga longa, confeccionado em tecido moletom flanelado, com composição mínima de 50% algodão e 50% poliéster, gramatura mínima de 280 g/m², proporcionando conforto térmico, resistência ao uso contínuo e durabilidade. A blusa deverá possuir modelagem unissex, mangas longas, gola redonda em ribana canelada com elastano ou material equivalente, punhos e barra confeccionados em ribana de alta elasticidade e resistência, costuras reforçadas e acabamento interno flanelado, adequado para Conjunto Moletom utilização em ambientes de baixa temperatura. A calça deverá possuir modelagem unissex, cós 1 por estudante 24 R$ 237,45 R$ 5.698,80 com elástico embutido de alta resistência e cordão interno para ajuste, barras com acabamento em ribana ou bainha reforçada, costuras reforçadas em toda a peça e acabamento interno flanelado. Deverá possuir, no mínimo, dois bolsos laterais funcionais. O conjunto deverá apresentar boa estabilidade dimensional após lavagem, resistência ao desbotamento, resistência ao pilling (formação de bolinhas) e manutenção das características térmicas durante o período de uso. Cor institucional a ser definida pela Contratante. Deverá permitir aplicação de logomarca, brasão ou identificação institucional por meio de bordado, silk screen, DTF ou tecnologia equivalente. Tamanhos: PP, P, M, G e GG. Unidade de fornecimento: conjunto.MaterialNão se aplica | UND | 24 | R$ 237,45 | R$ 5.698,80 |
| 2 | CONJUNTO DE ROUPA TÉRMICA UNISSEX (SEGUNDA PELE) – CALÇA E CAMISA DE MANGA LONGA Conjunto de roupa térmica unissex tipo segunda pele, composto por 01 (uma) camisa de manga longa e 01 (uma) calça, desenvolvido para utilização como camada base de vestuário em ambientes de baixa temperatura, proporcionando isolamento térmico, gerenciamento da umidade corporal e conforto durante uso prolongado. As peças deverão ser confeccionadas em tecido tecnológico de alta elasticidade, composição mínima de 85% poliéster e até 15% elastano, ou composição equivalente que assegure desempenho térmico e liberdade de movimentos, com gramatura mínima de 180 g/m². A camisa deverá possuir modelagem anatômica ajustada ao corpo, mangas longas, gola redonda ou gola alta de perfil baixo, costuras planas (flat seam) ou tecnologia equivalente para redução de atrito com a pele, acabamento que favoreça a respirabilidade e rápida evaporação da umidade. A calça deverá possuir modelagem anatômica ajustada ao corpo, cós elástico de alta resistência, costuras planas ou tecnologia equivalente, proporcionando conforto térmico e mobilidade durante atividades cotidianas e deslocamentos em ambientes frios. O conjunto deverá apresentar propriedades de retenção térmica, secagem rápida, respirabilidade, resistência ao desgaste, elasticidade multidirecional e estabilidade dimensional após sucessivas lavagens, sem perda significativa de suas características funcionais. As peças deverão ser isentas de defeitos de fabricação, apresentar acabamento uniforme, costuras reforçadas e resistência ao surgimento prematuro de deformações, rasgos ou descosturamentos decorrentes do uso normal. Cor a ser definida pela Contratante. Tamanhos: PP, P, M, G e GG. Unidade de fornecimento: conjunto.MaterialNão se aplica | UND | 24 | R$ 281,63 | R$ 6.759,12 |
| 3 | BOTA IMPERMEÁVEL DE CANO MÉDIO UNISSEX Bota impermeável unissex de cano médio, desenvolvida para proteção contra baixas temperaturas, umidade, chuva e condições climáticas adversas, adequada para utilização em deslocamentos urbanos e atividades cotidianas durante o período de inverno. O cabedal deverá ser confeccionado em couro natural tratado, couro sintético de alta resistência, material têxtil tecnológico impermeável ou combinação destes materiais, garantindo resistência mecânica, durabilidade e proteção contra a penetração de água. Deverá possuir sistema de impermeabilização incorporado à estrutura do calçado, por meio de membrana impermeável e respirável ou tecnologia equivalente, capaz de impedir a entrada de água sem comprometer a ventilação interna e o conforto do usuário. O forro interno deverá apresentar propriedades térmicas e de conforto, confeccionado em material têxtil macio, respirável e resistente ao desgaste, proporcionando isolamento térmico adequado para utilização em ambientes de baixa temperatura. O fechamento deverá ser realizado por cadarço, zíper, sistema combinado ou tecnologia equivalente que assegure ajuste firme e seguro ao pé. O solado deverá ser confeccionado em borracha, TR (borracha termoplástica), TPU ou material equivalente de alta resistência, antiderrapante, com desenho que favoreça aderência em superfícies molhadas, úmidas ou escorregadias, apresentando resistência à abrasão e ao desgaste decorrente do uso contínuo. A bota deverá possuir palmilha removível, anatômica e confortável, com propriedades de absorção de impacto ou tecnologia equivalente, contribuindo para o conforto durante longos períodos de utilização. O produto deverá apresentar acabamento uniforme, costuras reforçadas, ausência de deformações, falhas de colagem, fissuras ou quaisquer defeitos que comprometam sua funcionalidade, segurança e durabilidade. Cor predominante a ser definida pela Contratante. Numeração: do 33 ao 46, ou grade equivalente definida pela Contratante. Unidade de fornecimento: par.MaterialNão se aplica | PAR | 24 | R$ 173,83 | R$ 4.171,92 |
| 4 | JAQUETA IMPERMEÁVEL UNISSEX COM PROTEÇÃO TÉRMICA Jaqueta impermeável unissex, desenvolvida para proteção contra chuva, vento e baixas temperaturas, adequada para utilização em ambientes de clima frio e úmido, proporcionando conforto térmico, resistência e mobilidade ao usuário. A peça deverá ser confeccionada em tecido externo de alta resistência, composto por poliéster, poliamida ou material tecnológico equivalente, com tratamento impermeabilizante ou membrana impermeável integrada, capaz de impedir a penetração de água em condições normais de chuva e exposição à umidade, mantendo simultaneamente características de respirabilidade e conforto. Deverá possuir forro interno térmico, acolchoado, matelassado ou tecnologia equivalente, destinado à retenção de calor corporal e à proteção contra baixas temperaturas, sem comprometer a mobilidade do usuário. A jaqueta deverá apresentar fechamento frontal completo por zíper de alta resistência, protegido por aba interna ou externa contra infiltração de água e vento, bem como capuz integrado ou removível, com sistema de ajuste por cordão, elástico ou mecanismo equivalente. Os punhos deverão possuir ajuste por elástico, velcro ou sistema equivalente, visando maior vedação contra vento e frio. A barra inferior deverá dispor de ajuste regulável ou acabamento que contribua para o isolamento térmico. Deverá possuir, no mínimo, dois bolsos externos funcionais com fechamento por zíper, botão de pressão ou sistema equivalente, podendo incluir bolsos internos para armazenamento seguro de objetos pessoais. As costuras deverão ser reforçadas e, sempre que aplicável ao processo construtivo adotado pelo fabricante, seladas ou tratadas para aumento da resistência à infiltração de água. O produto deverá apresentar resistência ao desgaste, estabilidade dimensional após lavagem, resistência ao desbotamento e manutenção de suas características de impermeabilidade e proteção térmica durante o período normal de utilização. Cor a ser definida pela Contratante. Tamanhos: PP, P, M, G, GG e XGG,MaterialNão se aplica | UND | 24 | R$ 233,00 | R$ 5.592,00 |
| 5 | PAR DE MEIAS TÉRMICAS UNISSEX Meia térmica unissex, desenvolvida para proporcionar isolamento térmico, conforto e proteção dos pés em ambientes de baixa temperatura, adequada para utilização com calçados de uso diário e botas impermeáveis durante deslocamentos e atividades cotidianas. O produto deverá ser confeccionado em fibras têxteis de alta qualidade, contendo poliéster, poliamida, elastano, acrílico, lã ou composição equivalente, que proporcione retenção de calor, respirabilidade, gerenciamento da umidade e conforto durante uso prolongado. As meias deverão possuir estrutura com espessura reforçada ou acolchoamento localizado nas regiões de maior atrito e impacto, especialmente calcanhar, planta dos pés e ponta dos dedos, contribuindo para maior conforto térmico e durabilidade. Deverão apresentar punho elástico de alta resistência, capaz de manter adequada fixação sem causar desconforto excessivo ou comprometer a circulação sanguínea, bem como costuras planas ou acabamento equivalente na região dos dedos para redução de atrito e prevenção de incômodos durante o uso. O tecido deverá permitiradequada respirabilidade e rápida dispersão da umidade gerada pela transpiração, contribuindo para a manutenção da temperatura corporal e do conforto dos pés em condições climáticas frias. As meias deverão apresentar resistência ao desgaste, à formação excessiva de pilling (bolinhas), à deformação e ao encolhimento após sucessivas lavagens, mantendo suas características funcionais durante sua vida útil. Cor predominante: preta, azul, branca ou cinza. Tamanhos compatíveis com a grade de calçados fornecida, abrangendo, no mínimo, as numerações do 33 ao 46. Unidade de fornecimento: par.MaterialNão se aplica | PAR | 48 | R$ 10,23 | R$ 491,04 |
| 6 | PAR DE LUVAS TÉRMICAS UNISSEXMaterialNão se aplica | PARES | 48 | R$ 56,19 | R$ 2.697,12 |
| 7 | CACHECOL TÉRMICO UNISSEXMaterialNão se aplica | UND | 24 | R$ 35,50 | R$ 852,00 |
| 8 | GORRO TÉRMICO UNISSEXMaterialNão se aplica | UND | 24 | R$ 58,27 | R$ 1.398,48 |
| Total estimado dos itens | R$ 27.660,48 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para aquisição de vestuários e acessórios de inverno, destinados aos 24 (vinte e quatro) estudantes do 8º ano da rede municipal de Juazeiro-BA, selecionados para viagem de intercâmbio cultural do Programa Juazeiro pelo Mundo, com destino à cidade de Londres, na Inglaterra, com duração de 3 (três) semanas.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES
- CNPJ
- 06.068.796/0001-09
- Unidade
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Juazeiro - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 253-2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06068796000109-1-000035/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/08/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 27.660,48 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em Bahia: é maior que 41% delas. Na amostra de 118 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 458.296,10, variando de R$ 255,42 a R$ 15.040.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES publicou 6 contratações no PNCP desde 01/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 213.515,46, e o total já movimentado soma R$ 1,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DISPENSA N° 050/2026?
O recebimento de propostas vai até 25/08/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 27.660,48, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DISPENSA N 050-2026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Juazeiro - BA?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, em Juazeiro - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06068796000109-1-000035/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 16:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.