Contratação de empresa para aquisição de uniforme profissional operacional e acessórios para os agentes de polícia legislativa estadual.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO · ASSEMBLEIA LEG. DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Calça material: tecido rip stop, 66% poliester e 34% algodão), cor: desert, tamanho: sob medida, tipo uso: operacional, características adicionais: reforço duplo entre as pernas e joelhos, aplicação: uniforme policia judicialMaterial | Unidade | 45 | R$ 685,67 | R$ 30.855,00 |
| 2 | Camisa Uniforme material: tecido arctic dry, tipo manga: longa, tipo colarinho: gola careca, tamanho: variado, tipo uso: instrutor, características adicionais: conforme modelo, tipo camisa: segunda pele, aplicação: uniforme, polícia judiciáriaMaterial | Unidade | 45 | R$ 667,00 | R$ 30.015,00 |
| 3 | Vestuário Proteção tipo: chapéu, material: palha, características adicionais: palha dupla, com acabamento nas bordas, aba 15cmMaterial | Unidade | 45 | R$ 687,67 | R$ 30.945,00 |
| 4 | Camisa Uniforme material: tecido arctic dry, tipo manga: longa, tipo colarinho: gola careca, tamanho: variado, tipo uso: instrutor, características adicionais: conforme modelo, tipo camisa: segunda pele, aplicação: uniforme, polícia judiciáriaMaterial | Unidade | 45 | R$ 199,33 | R$ 8.970,00 |
| 5 | Botina Segurança material: vaqueta curtida ao cromo, material sola: poliuretano (pu) bi-densidade, tamanho: sob medidaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 45 | R$ 811,00 | R$ 36.495,00 |
| 6 | Fardamento / Acessório tipo: porta algema, material: polímero, aplicação: uniformeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 45 | R$ 179,00 | R$ 8.055,00 |
| 7 | Cinto Vestuário material: náilon, cor: preta, tamanho: universal, características adicionais: fecho rápido, plástico cor preta, ajustável, largura: 5, tipo: táticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 45 | R$ 226,67 | R$ 10.200,00 |
| 8 | Cinto Vestuário material: náilon, cor: preta, tamanho: universal, características adicionais: fecho rápido, plástico cor preta, ajustável, largura: 5, tipo: táticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 45 | R$ 179,33 | R$ 8.070,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 163.605,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para aquisição de uniforme profissional operacional e acessórios para os agentes de polícia legislativa estadual.
Informação complementar
Em caso de divergência entre especificações / quantidades constantes no sistema compras.gov e no edital, sempre prevalecerão as informações do edital.
Dados da contratação
- Órgão
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
- CNPJ
- 36.046.217/0001-80
- Unidade
- ASSEMBLEIA LEG. DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
- Código da unidade (UASG)
- 925955
- Local
- Vitória - ES
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 21297/2024
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Suspensa
- Nº de controle PNCP
- 36046217000180-1-000024/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/08/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 163.605,00 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em Espírito Santo: é maior que 66% delas. Na amostra de 35 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.231.330,25, variando de R$ 1.335,00 a R$ 22.739.545,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO publicou 8 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 253.956,52, e o total já movimentado soma R$ 2 mi.
O que esse comprador mais contrata: material elétrico e iluminação, serviços gráficos e impressos, software e sistemas de gestão, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 9/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/08/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 163.605,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PE n 017-2026 - 21297 - fardamento.docx.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Vitória - ES?
A contratação é conduzida por ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, em Vitória - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 36046217000180-1-000024/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 17:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.