{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13593829000197/2026/46",
  "numeroControlePNCP": "13593829000197-1-000046/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-03T13:26:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T12:05:34.729Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-aquisicao-de-tintas-materiais-e-santo-antonio-da-barra-go-13593829000197-2026-46",
 "id": 566382,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(8198) | 2772-0/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TINTAS, MATERIAIS E DEMAIS PRODUTOS NECESSÁRIOS PARA PINTURA E ACABAMENTO DAS INSTALAÇÕES DO NOVO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS), VISANDO À PREPARAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO IMÓVEL PARA A REALIZAÇÃO DE SUA INAUGURAÇÃO E INÍCIO DAS ATIVIDADES.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCAIL",
  "cnpj": "13593829000197",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
  "uasg": "6",
  "municipio": "Santo Antônio da Barra",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2772/2026",
 "valorEstimado": 938.42,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-03T13:26:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TINTA PISO CHUMBO BD 16LTS",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 193.3333,
   "valorTotal": 386.6666,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "TINTA FOSCA AREIA 16L",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 155.8333,
   "valorTotal": 155.8333,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "TINTA ESM MET OURO ANTIGO 3,6L",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 150.0833,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "TINTA LONDRES 16L",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 155.8333,
   "valorTotal": 155.8333,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "ROLO ANTI-GOTA 23CM",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 2,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "SUPORTE P ROLO GAIOLA",
   "unidade": "un",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 13.3333,
   "valorTotal": 26.6666,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Certidão de Publicação 8198",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-03T13:26:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/566382/1"
  },
  {
   "titulo": "DFD 2725 - 2026",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-09-09T13:42:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/566382/2"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA 2725 - 2026",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-09T13:42:58.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/566382/3"
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  {
   "titulo": "Relatorio de Termo de Adjudicação",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-09T13:43:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/566382/4"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Dispensa 8198",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-09T13:43:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/566382/5"
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