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DL 007/2026CMM/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Matinha - MA UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DA MATINHA- MA

MUNICIPIO DE MATINHA - CAMARA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 46.141,90
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 30/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (18)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Agenda com capa dura: Miolo em papel apergaminhado impressão em uma cor, no formato 21xl5 fechado. Capa: formato 21x30 aberto colorido frente e verso com logo da CAMARA laminação fosca. Acabamento em Wire-o.Serviço UN 30 R$ 40,77 R$ 1.223,10
2 BANNER 0,90m x 1,20m impressão lona 440g, fosca, impressão digital em 6 passes, 4 cores, resolução de mínima de 1.200 dpi, acabamento com canaletas e cordão.Serviço UN 30 R$ 137,20 R$ 4.116,00
3 BLOCO DE ANOTAÇÕES 150mmx210mm, 20páginas, papel Offset 75g, 4x0 cores.Serviço UN 1.000 R$ 4,10 R$ 4.100,00
4 Canetas personalizadas com logo do Poder Legislativo MunicipalServiço UN 200 R$ 5,00 R$ 1.000,00
5 Capa de processo, Formato 04, Ap 240' Policromia 4x0, corte/vinco, com orelhaServiço UN 1.000 R$ 0,43 R$ 430,00
6 CARTÃO VISITA 9cmx5cm, couchê reciclado 4x4 coresServiço UN 3.000 R$ 0,24 R$ 720,00
7 CERTIFICADO 21x30 4x0 couche 150gServiço UN 300 R$ 0,95 R$ 285,00
8 Confecção de TITULO DE CIDADÃO em material rígido para escrita em alta resolução apenas na frente: no formato 21,5 cm x 29,5 cm, papel maggiorasca ouro 250 gramas. Obs: Este material será entregue dentro de uma embalagem, envelope sendo esta nas seguintes especificações: formato com 34cm x 24 cm, revestido em papel maggiorasca (cor a definir) 250 gramas com impressão 4x0 (colado).Serviço UN 100 R$ 110,00 R$ 11.000,00
9 Crachás em pvc tam89x56mm com cordão personalizadoServiço UN 20 R$ 22,00 R$ 440,00
10 Envelope Tipo Saco branco Timbrado tam 11 x 23, policromia 4x0, AP 120.Serviço UN 2.000 R$ 0,63 R$ 1.260,00
11 Envelope Tipo Saco branco Timbrado tam 24x34, policromia 4x0, AP 120.Serviço UN 2.000 R$ 2,45 R$ 4.900,00
12 FAIXA 4m x 1m, impressão lona 440g, fosca, impressão digital em 6 passes, 4 cores, resolução de mínima de 1.200 dpi alta qualidade, acabamento em ilhóis, instalação no local.Serviço UN 40 R$ 200,00 R$ 8.000,00
13 LONA PARA BACKDROP 2,5M X 3M, impressão lona 440g, fosca, impressão digital em 6 passes, 4 cores, resolução de mínima de 1.200 dpi alta qualidade, acabamento em ilhóis, instalação no local.Serviço UN 23 R$ 115,00 R$ 2.645,00
14 Papel timbrado F.A4, papel off set 75g, imp.4x0 cor, com logo da CAMARA 100 flsServiço UN 20 R$ 28,39 R$ 567,80
15 PASTA COM BOLSO tamanho aberto 44X31,7cm+ 17,4cm bolso tamanho fechado 22cmx31,7cm. Papel supremum, 240g. Acabamento faca padrão bolsa, recorte especial.Serviço UN 1.000 R$ 2,42 R$ 2.420,00
16 PLACA DE AÇO INOX HOMENAGEM, gravação digitalizada, multicolorida, com fundo preto ou prata, com gravação em preto ou dourado, acompanha estojo de madeira com acabamento em veludo ou similar, medida 20 x 16cm. Prazo de entrega 96 horas após aprovação da arte, arte por conta da prestadora do serviçoServiço UN 11 R$ 109,00 R$ 1.199,00
17 Edição e impressão do Livro do Regimento Interno da Câmara Municipal, tam. 0,15x0,24 cm, 100 páginas Papel Couche 115 G, Policromia 4x4 e laminadoServiço UN 4 R$ 59,00 R$ 236,00
18 Prisma de mesa em acrílico e resina personalizado os dois lados, com o brasão da República e foto do vereador.Serviço UN 5 R$ 320,00 R$ 1.600,00
Total estimado dos itens R$ 46.141,90

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DA MATINHA- MA

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MATINHA - CAMARA MUNICIPAL
CNPJ
12.526.216/0001-74
Unidade
MUNICIPIO DE MATINHA - CAMARA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
1
Local
Matinha - MA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
13
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
12526216000174-1-000011/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em Maranhão ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 46.141,90 está abaixo da metade das contratações de serviços gráficos em Maranhão: é maior que 25% delas. Na amostra de 8 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 846.835,81, variando de R$ 12.196,20 a R$ 3.023.812,77.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MATINHA - CAMARA MUNICIPAL publicou 3 contratações no PNCP desde 21/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 77.968,61, e o total já movimentado soma R$ 233,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 007/2026CMM/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 46.141,90, distribuído em 18 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA E ANEXOS SERVICOS GRAFICOS.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Matinha - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MATINHA - CAMARA MUNICIPAL, em Matinha - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12526216000174-1-000011/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 16:19. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.