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029/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio Real - BA UASG 0601 Revogada

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE RIO REAL.

MUNICIPIO DE RIO REAL · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

Valor estimado R$ 31.875,00
Propostas até 17/04/2026 às 16:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/04/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 14/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (2)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Protetor solar profissional de 60 FPS; - Volume: 120 ml; - Alta proteção da pele; - Resistente a agua e suor; - Com fragrância suave e ação hidratante; - Rápida absorção espalhando facilmente na pele; - Possui vitamina E; - Oil free; - Uso diário; - Não provoca acne; - Hipoalergênico; - Não comedogênico; - Aspecto: loção cremosa; - Cor: branco a levemente amarelado; - Odor: característico; - Resistencia: 2 horas em pele com suor ou agua / 4 horas em pele seca; - Proteção: UVB e UVA superior a 1/3 de UVB; - Tampa: fliptop.MaterialNão se aplica UND 100 R$ 16,23 R$ 1.623,00
2 Protetor solar profissional de 60 FPS; - Volume: 4 litros; - Alta proteção da pele; - Resistente a agua e suor; - Com fragrância suave e ação hidratante; - Rápida absorção espalhando facilmente na pele; - Possui vitamina E; - Oil free; - Uso diário; - Não provoca acne; - Hipoalergênico; - Não comedogênico; - Aspecto: loção cremosa; - Cor: branco a levemente amarelado; - Odor: característico; - Resistencia: 2 horas em pele com suor ou agua / 4 horas em pele seca; - Proteção: UVB e UVA superior a 1/3 de UVB; - Tampa: dosador.MaterialNão se aplica UND 60 R$ 504,20 R$ 30.252,00
Total estimado dos itens R$ 31.875,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE RIO REAL.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE RIO REAL
CNPJ
15.088.800/0001-83
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Código da unidade (UASG)
0601
Local
Rio Real - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
160/2026
Registro de preços
Não
Situação
Revogada
Nº de controle PNCP
15088800000183-1-000079/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/04/2026 às 16:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 31.875,00 está entre as menores das contratações de obras em Bahia: é maior que 9% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.192.738.677,49, variando de R$ 230,00 a R$ 3.561.024.617.607,35.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE RIO REAL publicou 80 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 680.162,77, e o total já movimentado soma R$ 46,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, locação de imóveis, consultoria e assessoria, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 029/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/04/2026 às 16:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 31.875,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Real - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO REAL, em Rio Real - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15088800000183-1-000079/2026 · Última atualização do órgão: 13/05/2026 às 14:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.