{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2026/39",
  "numeroControlePNCP": "30382029000146-1-000039/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-11T13:10:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T17:57:05.485Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-aquisicao-de-pratos-fundos-de-santa-maria-da-boa-vista-pe-30382029000146-2026-39",
 "id": 55363,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "009/2026/SEDUC/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para aquisição de pratos fundos de vidro transparente destinados ao fornecimento da alimentação escolar aos estudantes matriculados nas escolas municipais de tempo integral da Rede Municipal de Ensino de Santa Maria da Boa Vista/PE, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER",
  "cnpj": "30382029000146",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, ESPORTE E LAZER",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Santa Maria da Boa Vista",
  "uf": "PE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "040/2026/SEDUC",
 "valorEstimado": 19216.26,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-11T13:10:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=[gkz]y8rTxwMU4Dh5vHByzKLLMCohRByn0oGkSoPIgzA9hehvCx09pqDGnvZY_l8bSoGO4GcL3iRgy1iQYg47YzwZk5WiOojLwq79rVhSo1u/HWI=",
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prato fundo de vidro transparente, 22 cm. Prato fundo de vidro temperado para alimentação escolar, fabricado em vidro temperado de alta resistência, incolor (transparente), liso, não poroso, próprio para contato direto com alimentos, em conformidade com a legislação sanitária vigente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1414,
   "valorUnitario": 13.59,
   "valorTotal": 19216.26,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital_Dispensa_Eletrnica_n_009_26_Utenslios_de_Cozinha_pratos_corrigido",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-11T13:10:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/55363/1"
  }
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