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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/91551119000108/2026/49",
  "numeroControlePNCP": "91551119000108-1-000049/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-08T16:33:28.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T07:44:58.446Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-aquisicao-de-pneus-substituicao-alegrete-rs-91551119000108-2026-49",
 "id": 2380190,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "14 | Processo 389/2026",
 "objeto": "Contratacao de empresa para aquisicao de Pneus  substituicao de Valvulas e fornecimento dos Servicos de Alinhamento e Balanceamento  para o veiculo oficial Fiat Fastback  Placa FCY 2I06  pertencente a Camara Municipal de Alegrete RS  conforme condicoes e especificacoes constantes no Estudo Tecnico Preliminar  Termo de Referencia e seus anexos.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE",
  "cnpj": "91551119000108",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE",
  "uasg": "0001",
  "municipio": "Alegrete",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "14",
 "valorEstimado": 3394.44,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-08T16:33:28.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": " ",
 "categoria": "manutencao-de-veiculos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pneumaticos novos na medida original 215 45 R18  indice de carga e velocidade 93H   incluindo a substituicao de valvulas.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 818.61,
   "valorTotal": 3274.44,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Servico de alinhamento e balanceamento.",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 120,
   "valorTotal": 120,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "Termo de Formalizacao",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-08T16:33:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2380190/1"
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  {
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   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-10-08T16:33:31.000Z",
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   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
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