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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18303248000197/2026/49",
  "numeroControlePNCP": "18303248000197-1-000049/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-13T16:30:59.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T14:56:23.653Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-aquisicao-de-placas-de-santo-antonio-do-rio-abaixo-mg-18303248000197-2026-49",
 "id": 63133,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "15/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS, PLACA EM PVC E ADESIVOS PLOTER PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO",
  "cnpj": "18303248000197",
  "unidade": "Unidade Unica",
  "uasg": "16",
  "municipio": "Santo Antônio do Rio Abaixo",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "55/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-13T16:30:59.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-13T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-19T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/110212",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "PLACA DE INAUGURAÇÃO EM AÇO INOX ESCOVADO.  L=0,500. A=0,6",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "PLACA DE INAUGURAÇÃO EM AÇO INOX ESCOVADO.  L=0,350. A=0,420",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "__PROJETO_BASICO_PLACAS_DE_INAUGURACAO_DE_OBRAS.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-13T16:31:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/63133/1"
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