{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/06138150000142/2026/13",
  "numeroControlePNCP": "06138150000142-1-000013/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-17T14:04:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-22T17:59:38.620Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-aquisicao-de-peixes-vivos-governador-archer-ma-06138150000142-2026-13",
 "id": 1216689,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "01/2026/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para aquisição de peixes vivos destinados à distribuição gratuita à população em situação de vulnerabilidade social do Município de Governador Archer – MA, a ser realizada durante o período da Semana Santa.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE GOVERNADOR ARCHER",
  "cnpj": "06138150000142",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Governador Archer",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Governador Archer",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "25/2026",
 "valorEstimado": 65393.65,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-17T14:04:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-17T14:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-23T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "http://www.comprasgovarcher.com.br",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PEIXE IN NATURA, INTEIRO, TIPO/ESPÉCIE TAMBAQUI, TAMANHO PADRÃO DE APROXIMADAMENTE DE 800 GRAMAS A 2 KG",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 3635,
   "valorUnitario": 17.99,
   "valorTotal": 65393.65,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-17T14:04:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1216689/1"
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  {
   "titulo": "Termo de Adjudicacao e Homologacao",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-25T17:16:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1216689/2"
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