{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/63451363000163/2026/14",
  "numeroControlePNCP": "63451363000163-1-000014/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-17T17:59:33.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-25T16:03:15.778Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-aquisicao-de-peixes-a-serem-turiacu-ma-63451363000163-2026-14",
 "id": 1270553,
 "modalidade": "Pregão Eletrônico",
 "numero": "006/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para aquisição de peixes a serem distribuídos para população do Município de Turiaçu",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE TURIACU",
  "cnpj": "63451363000163",
  "unidade": "Secretaria Municipal de Assistência Social",
  "uasg": "1640",
  "municipio": "Turiaçu",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Aberto-Fechado",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 28, I",
 "processo": "12/2026",
 "valorEstimado": 714200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-12T19:59:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-13T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-26T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://bnc.org.br/",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "[COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - PEIXE IN NATURA, PEIXE PANGA, TIPO CORTE POSTA, APRESENTAÇÃO COM PELE, ESTADO DE CONSERVAÇÃO CONGELADO, COM ASPECTO E CHEIRO PRÓPRIO, LIVRE DE SUJIDADES E PARASITAS, PRONTO PARA CONSUMO",
   "unidade": "KG",
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   "valorTotal": 246160,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
   "numero": 2,
   "descricao": "[COTA RESERVADA ME/EPP] - PEIXE IN NATURA, PEIXE PANGA, TIPO CORTE POSTA, APRESENTAÇÃO COM PELE, ESTADO DE CONSERVAÇÃO CONGELADO, COM ASPECTO E CHEIRO PRÓPRIO, LIVRE DE SUJIDADES E PARASITAS, PRONTO PARA CONSUMO",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 2000,
   "valorUnitario": 30.77,
   "valorTotal": 61540,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "[COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - PEIXE IN NATURA, PEIXE TAMBAQUI, COM ASPECTO E CHEIRO PRÓPRIO, LIVRE DE SUJIDADES E PARASITAS, PRONTO PARA O CONSUMO.",
   "unidade": "KG",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "[COTA RESERVADA ME/EPP] - PEIXE IN NATURA, PEIXE TAMBAQUI, COM ASPECTO E CHEIRO PRÓPRIO, LIVRE DE SUJIDADES E PARASITAS, PRONTO PARA O CONSUMO.",
   "unidade": "KG",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "[COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - PEIXE IN NATURA, PEIXE TILÁPIA, COM ASPECTO E CHEIRO PRÓPRIO, LIVRE DE SUJIDADES E PARASITAS, PRONTO PARA O CONSUMO.",
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   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "[COTA RESERVADA ME/EPP] - PEIXE IN NATURA, PEIXE TILÁPIA, COM ASPECTO E CHEIRO PRÓPRIO, LIVRE DE SUJIDADES E PARASITAS, PRONTO PARA O CONSUMO.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 2000,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Cota reservada para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital PE 006.2026 Aquisicao de Peixes",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-03-12T19:59:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1270553/1"
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