Contratação de empresa para aquisição de peças para manutenção da retro de placa IVQ4361 de uso da Secretaria de Obras com amparo no artigo 75, inciso §7° da Lei n°14.133/21 e…
MUNICIPIO DE TAQUARA · MUNICÍPIO DE TAQUARA
Documentos do edital
- TERMO DE REFERENCIA (41570) Termo de Referência · publicado em 02/02/2026 Abrir ›
- TERMO DE FORMALIZACAO DA DISPENSA DE LICITACAO (41573) Aviso de Contratação Direta · publicado em 02/02/2026 Abrir ›
- PROPOSTA DO FORNECEDOR CONTRATADO (ORCAMENTO E PRECO) (41572) Anteprojeto · publicado em 02/02/2026 Abrir ›
- Comprovante de publicacao do extrato da dispensa (41574) Projeto Básico · publicado em 02/02/2026 Abrir ›
- Comprovante de publicacao do extrato da dispensa (41575) Projeto Básico · publicado em 02/02/2026 Abrir ›
- ETP-ESTUDO TECNICO PRELIMINAR (41571) Estudo Técnico Preliminar · publicado em 02/02/2026 Abrir ›
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Peças - MÁQUINAS RODOVIÁRIAS/TRATORES-PONTEIRA INJETORAMaterialNão se aplica | unidade | 4 | R$ 189,00 | R$ 756,00 |
| 2 | Peças - MÁQUINAS RODOVIÁRIAS/TRATORES-KIT DISCO,PINO,MOLAMaterialNão se aplica | unidade | 4 | R$ 100,00 | R$ 400,00 |
| 3 | Peças - MÁQUINAS RODOVIÁRIAS/TRATORES-KIT REPARO BOMBAMaterialNão se aplica | unidade | 1 | R$ 434,77 | R$ 434,77 |
| 4 | Peças - MÁQUINAS RODOVIÁRIAS/TRATORES-ANEL EXCENTRICOMaterialNão se aplica | unidade | 1 | R$ 151,99 | R$ 151,99 |
| 5 | Peças - MÁQUINAS RODOVIÁRIAS/TRATORES-JOGO DE PALHETAMaterialNão se aplica | unidade | 4 | R$ 226,80 | R$ 907,20 |
| 6 | Peças - MÁQUINAS RODOVIÁRIAS/TRATORES-CONJUNTO ANEL DE RESSALTOSMaterialNão se aplica | unidade | 1 | R$ 1.622,34 | R$ 1.622,34 |
| 7 | Peças - MÁQUINAS RODOVIÁRIAS/TRATORES-CABEÇOTE HIDRÁULICOMaterialNão se aplica | unidade | 1 | R$ 2.715,06 | R$ 2.715,06 |
| 8 | Peças - MÁQUINAS RODOVIÁRIAS/TRATORES-PISTÃO DO AVANÇOMaterialNão se aplica | unidade | 1 | R$ 250,00 | R$ 250,00 |
| 9 | Peças - MÁQUINAS RODOVIÁRIAS/TRATORES-VALVULA DOSIFICADORAMaterialNão se aplica | unidade | 1 | R$ 153,54 | R$ 153,54 |
| 10 | Peças - MÁQUINAS RODOVIÁRIAS/TRATORES-SOLENOIDE DE PARADAMaterialNão se aplica | unidade | 1 | R$ 150,00 | R$ 150,00 |
| 11 | Peças - MÁQUINAS RODOVIÁRIAS/TRATORES-KIT SAPATA E ROLETEMaterialNão se aplica | unidade | 1 | R$ 619,68 | R$ 619,68 |
| Total estimado dos itens | R$ 8.160,58 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para aquisição de peças para manutenção da retro de placa IVQ4361 de uso da Secretaria de Obras com amparo no artigo 75, inciso §7° da Lei n°14.133/21 e parecer jurídico referencial 572/2025 em anexo no processo.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE TAQUARA
- CNPJ
- 97.761.407/0001-73
- Unidade
- MUNICÍPIO DE TAQUARA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Taquara - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, I
- Processo
- 1/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 97761407000173-1-000008/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.160,58 está entre as menores das contratações de obras em Rio Grande do Sul: é maior que 23% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.192.067,99, variando de R$ 100,00 a R$ 554.841.343,38.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE TAQUARA publicou 321 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 412.018,84, e o total já movimentado soma R$ 131,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.160,58, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA (41570), TERMO DE FORMALIZACAO DA DISPENSA DE LICITACAO (41573), PROPOSTA DO FORNECEDOR CONTRATADO (ORCAMENTO E PRECO) (41572), Comprovante de publicacao do extrato da dispensa (41574) e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Taquara - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TAQUARA, em Taquara - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 97761407000173-1-000008/2026 · Última atualização do órgão: 02/02/2026 às 12:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.