{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13269634000196/2026/8",
  "numeroControlePNCP": "13269634000196-1-000008/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-05T14:22:57.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-19T16:54:29.186Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-aquisicao-de-oxigenio-gasoso-santa-luzia-ba-13269634000196-2026-8",
 "id": 2217622,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "01/2026/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para Aquisição de oxigênio gasoso medicinal, com fornecimento de cilindros em regime de comodato, com entrega parcelada, destinados a atender as necessidades da Secretaria municipal de saúde do município de Santa Luzia – Ba",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA LUZIA",
  "cnpj": "13269634000196",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "uasg": "0707",
  "municipio": "Santa Luzia",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "06/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-05T14:22:57.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-01-09T15:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-01-12T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/171865?localConsulta=2&title=2&cod=615",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Carga de oxigênio medicinal T10 M³",
   "unidade": "M³",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Carga de oxigênio medicinal PP 1 M³",
   "unidade": "M³",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Carga de oxigênio medicinal G 1 M³",
   "unidade": "M³",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Carga de oxigênio medicinal PP 4 M³",
   "unidade": "M³",
   "quantidade": 72,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA N 01-2026-3.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-05T14:22:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2217622/1"
  },
  {
   "titulo": "RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA N 01-2026-3.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-06T12:46:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2217622/2"
  },
  {
   "titulo": "EXTRATO DO CONTRATO nº. 09-2026-3.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-06T12:48:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2217622/3"
  }
 ]
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