{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18137597000186/2026/5",
  "numeroControlePNCP": "18137597000186-1-000005/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-23T20:07:56.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-22T00:45:09.249Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-aquisicao-de-ovos-de-chocolate-santaluz-ba-18137597000186-2026-5",
 "id": 850007,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "012-2026DISP/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para aquisição de ovos de chocolate ao leite para atender projetos ligados à Secretaria de Assistência Social do Município de Santaluz-BA.",
 "informacaoComplementar": "SEM INFORMAÇÃO",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS",
  "cnpj": "18137597000186",
  "unidade": "SECRETARIA MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIASOCIAL",
  "uasg": "00901",
  "municipio": "Santaluz",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "012-2026DISP",
 "valorEstimado": 56700,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-23T20:07:56.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 23775,
   "descricao": "OVO DE CHOCOLATE AO LEITE 150G: OVO DE CHOCOLATE AO LEITE, PRIMEIRA QUALIDADE, COMPOSIÇÃO BÁSICA:AÇÚCAR, MANTEIGA DE CACAU, MASSA DE CACAU,LEITE EM PÓ INTEGRAL, SORO DE LEITE EM PÓ,GORDURA VEGETAL, LECITINA DE SOJA, PODENDO CONTER TRAÇOS DE AMENDOIM, CASTANHA DE CAJÚ E AVELÃ.PESO LÍQUIDO MÍNIMO DE 150G, EMBALADO INDIVIDUALMENTE E COM DATA DE VALIDADE.",
   "unidade": "Und. ",
   "quantidade": 3000,
   "valorUnitario": 18.9,
   "valorTotal": 56700,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "CONTRATO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-23T20:07:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/850007/1"
  }
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