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30/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itarantim - BA UASG 13751276000153 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para aquisição de óleo lubrificantes e filtros para atender a frota do Município de Itarantim-Ba.

MUNICIPIO DE ITARANTIM · MUNICÍPIO DE ITARANTIM

Valor estimado R$ 63.752,50
Propostas até 17/04/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 15/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 18/05/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 OLEO 15W40 20LMaterialNão se aplica UNIDADE 14 R$ 850,00 R$ 11.900,00
2 OLEO EP90 20 LMaterialNão se aplica UNIDADE 10 R$ 940,00 R$ 9.400,00
3 OLEO 68 20LMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 710,00 R$ 3.550,00
4 OLEO 140 20LMaterialNão se aplica UNIDADE 5 R$ 680,00 R$ 3.400,00
5 OLEO 5W30 1LMaterialNão se aplica UNIDADE 50 R$ 65,00 R$ 3.250,00
6 OLEO 5W40 1LMaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 70,00 R$ 1.400,00
7 OLEO 15W30 1LMaterialNão se aplica UNIDADE 50 R$ 75,00 R$ 3.750,00
8 OLEO 15W40 1LMaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 55,00 R$ 1.100,00
9 OLEO 20W40 1LMaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 52,00 R$ 1.040,00
10 OLEO DOT 3MaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 41,00 R$ 820,00
11 OLEO DOT 4MaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 45,00 R$ 900,00
12 FILTRO DO MOTORMaterialNão se aplica UNIDADE 50 R$ 52,90 R$ 2.645,00
13 FILTRO DO COMBUSTIVELMaterialNão se aplica UNIDADE 50 R$ 150,00 R$ 7.500,00
14 FILTRO DE CABINE CARROMaterialNão se aplica UNIDADE 50 R$ 63,25 R$ 3.162,50
15 FILTRO DO MOTOR 2MaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 80,00 R$ 1.600,00
16 FILTRO DO HIDRAULICOMaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 250,00 R$ 5.000,00
17 FILTRO DO COMBUSTIVEL 2MaterialNão se aplica UNIDADE 20 R$ 166,75 R$ 3.335,00
Total estimado dos itens R$ 63.752,50

Objeto completo

Contratação de empresa para aquisição de óleo lubrificantes e filtros para atender a frota do Município de Itarantim-Ba.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITARANTIM
CNPJ
13.751.276/0001-53
Unidade
MUNICÍPIO DE ITARANTIM
Código da unidade (UASG)
13751276000153
Local
Itarantim - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
70
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13751276000153-1-000068/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/04/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção de veículos

Serviços mecânicos, funilaria e reposição de peças da frota pública. O formato mais comum é maior desconto sobre tabela de peças (Audatex/Molicar) somado ao valor da hora técnica. Editais costumam exigir oficina dentro do município ou num raio definido, com capacidade para atender vários veículos ao mesmo tempo.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Oficina no município ou raio definido
  • Desconto sobre tabela de referência
  • Garantia dos serviços e peças
  • Capacidade de atendimento simultâneo

CNAE típico: 45.20-0 (manutenção e reparação de veículos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção de veículos em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 63.752,50 está acima da metade das contratações de manutenção de veículos em Bahia: é maior que 56% delas. Na amostra de 514 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 597.464,43, variando de R$ 111,79 a R$ 11.177.837,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITARANTIM publicou 103 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 575.387,14, e o total já movimentado soma R$ 58,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, combustível, serviços de saúde e credenciamento, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 30/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/04/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 63.752,50, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 4033 - AVISO DE CONTRATACAO DIRETA DISPENSA N° 030-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itarantim - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITARANTIM, em Itarantim - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13751276000153-1-000068/2026 · Última atualização do órgão: 18/05/2026 às 10:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.