Contratação de empresa para aquisição de móveis e eletrodomésticos para a biblioteca pública municipal Orilo Dantas de Melo, no município de Ouro Branco/RN.
MUNICIPIO DE OURO BRANCO · SECRETARIA DE CULTURA
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | POLTRONA DECOR BELA DE LINHOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 6 | R$ 699,00 | R$ 4.194,00 |
| 2 | MESA DE CENTRO MÔNACO LINEAR BRASILMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | R$ 639,00 | R$ 639,00 |
| 3 | BEBEDOURO DE MESAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 2 | R$ 610,00 | R$ 1.220,00 |
| 4 | REFRIGERADOR CRB39 BR 337 LITROS FREEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | R$ 2.999,90 | R$ 2.999,90 |
| 5 | TV 43 SMART LED ROKU WIFIMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 3 | R$ 1.799,00 | R$ 5.397,00 |
| 6 | CAFETEIRAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | R$ 89,00 | R$ 89,00 |
| 7 | FORNO MICROONDAS 32 LITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | R$ 648,00 | R$ 648,00 |
| 8 | LIQUIDIFICADOR L550MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | R$ 105,00 | R$ 105,00 |
| 9 | SANDUICHEIRA GRILLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | R$ 67,00 | R$ 67,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 15.358,90 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para aquisição de móveis e eletrodomésticos para a biblioteca pública municipal Orilo Dantas de Melo, no município de Ouro Branco/RN.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE OURO BRANCO
- CNPJ
- 08.095.473/0001-21
- Unidade
- SECRETARIA DE CULTURA
- Código da unidade (UASG)
- 09001
- Local
- Ouro Branco - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 09301073/202601
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08095473000121-1-000049/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 15.358,90 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 41% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 514.059,72, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE OURO BRANCO publicou 40 contratações no PNCP desde 18/02/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 229.224,54, e o total já movimentado soma R$ 9,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: serviços gráficos e impressos, transporte de pacientes e servidores, coleta de lixo e resíduos, informática e equipamentos de ti, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 073/2026/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 15.358,90, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1789058677_Arquivo_unico_de_regularidade_fiscal_(certidoes).pdf, 1789058704_Despacho.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Ouro Branco - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OURO BRANCO, em Ouro Branco - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08095473000121-1-000049/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 14:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.