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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18299453000126/2026/96",
  "numeroControlePNCP": "18299453000126-1-000096/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-15T18:48:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T09:40:50.121Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-aquisicao-de-medicamentos-santa-maria-de-itabira-mg-18299453000126-2026-96",
 "id": 1355371,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "1622/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para aquisição de medicamentos destinados ao cumprimento da ordem judicial nº 5000306-65.2020.8.13.0317, visando atender o munícipe que faz jus ao benefício, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA",
  "cnpj": "18299453000126",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "733",
  "municipio": "Santa Maria de Itabira",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "1622",
 "valorEstimado": 284.6,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-15T18:48:45.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "medicamentos",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PROPATILNITRATO 10MG (SUSTRATE)  - Comprimido",
   "unidade": "CP",
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   "valorUnitario": 0.73,
   "valorTotal": 146,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Somalgin Cardio 100Mg - Comprimido",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 180,
   "valorUnitario": 0.77,
   "valorTotal": 138.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "MEDICAMENTOS ORDEM JUDICIAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-15T18:48:45.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1355371/1"
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