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2/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 280 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para aquisição de material gráfico e serigráfico, sob demanda destinados a suprir às necessidades da Controladoria Geral do Estado do Tocantins

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO · Controladoria Geral do Estado

Valor estimado R$ 24.584,25
Propostas até 23/03/2026 às 10:30 Encerrada
Abertura das propostas 16/03/2026 às 10:47
Publicado no PNCP 16/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
26899 Banner - Finalidade: divulgação; Material: lona fosca; Medida: 90 x 120 cm (L x A); Impressão: digital; Gramatura: 440 g/m²; Cor: 4/0; Requisito: com bastão e ponteira na parte superior e inferior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 11 R$ 130,00 R$ 1.430,00
26900 Troféu de homenagem - Material: acrílico cristal; Altura: 15 cm; Informações adicionais: com logotipo/logomarca, gravação uv.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 45 R$ 110,00 R$ 4.950,00
26901 Panfleto/Folheto/Flyer - Medida: 15 x 21 cm (L x A); Cor: 4/4; Material: papel reciclado; Gramatura: 150 g/m²; Acabamento: fosco; Impressão: offset.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 1.500 R$ 0,62 R$ 930,00
26902 Camiseta polo - Tecido: piquet; Manga: curta; Cor: a definir; Tamanho: a definir; Informações adicionais: com logotipo/logomarca em silk screen e bordado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 100 R$ 68,07 R$ 6.807,00
26903 Camiseta polo - Tecido: piquet; Manga: curta; Cor: a definir; Tamanho: a definir; Informações adicionais: com logotipo/logomarca em silk screen e bordado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 12 R$ 68,07 R$ 816,84
26904 Camiseta polo - Tecido: piquet; Manga: curta; Cor: a definir; Tamanho: a definir; Informações adicionais: com logotipo/logomarca em silk screen e bordado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 33 R$ 68,07 R$ 2.246,31
26905 Camiseta polo - Tecido: piquet; Manga: curta; Cor: a definir; Tamanho: a definir; Informações adicionais: com logotipo/logomarca em silk screen e bordado.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 5 R$ 68,07 R$ 340,35
26906 Folder - Finalidade: conscientização/informativo; Modelo: personalizado; Medida: 210 x 297 mm (L x A); Cor: 4/4; Material: papel couchê, fosco; Impressão: digital; Gramatura: 150 g/m²; Informações adicionais: com 2 dobras.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 500 R$ 1,84 R$ 920,00
26907 Certificado - Material: papel couchê; Medida: 297 x 210 mm (C x L); Gramatura: 180 g/m²; Cor: 4/4; Impressão: a laser; Requisito: com logotipo/logomarca em silk screen.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 200 R$ 4,69 R$ 938,00
26908 Leque ventarola - Categoria: personalizado; Material: papel couchê reciclável; Medida: 23 x 24 cm (L x A); Cor: 4/4; Gramatura: 300 g/m².MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 500 R$ 1,98 R$ 990,00
26909 Cartaz - Material: papel couchê, fosco; Gramatura: 150 g/m²; Cor: 4/0; Medida: 30 x 42 cm (L x A).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 150 R$ 5,05 R$ 757,50
26910 Chapéu - Modelo: australiano; Material: juta resinada; Gênero: masculino; Cor: cáqui; Tamanho: G; Requisito: com logotipo/logomarca em bordado; Informações adicionais: com aba forrada com tecido de brim na cor cáqui e acabamento em viés na mesma cor, carneira de elástico antialérgico e fita de tecido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 25 R$ 39,75 R$ 993,75
26911 Chapéu - Modelo: australiano; Material: juta resinada; Gênero: masculino; Tamanho: M; Requisito: com logotipo/logomarca em bordado; Informações adicionais: com aba forrada com tecido de brim na cor cáqui e acabamento em viés na mesma cor, carneira de elástico antialérgico e fita de tecido.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 30 R$ 39,75 R$ 1.192,50
26912 Adesivo personalizado - Material: vinil; Medida: 140 x 120 cm (L x A); Impressão: digital; Acabamento: fosco; Resolução: 1400 dpi; Informações adicionais: incluindo instalação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 3 R$ 154,00 R$ 462,00
26913 Placa de identificação de porta - Material: pvc; Cor: 4/0; Medida: 32,5 x 13,5 cm (L x A); Informações adicionais: sem instalação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 Und 30 R$ 27,00 R$ 810,00
Total estimado dos itens R$ 24.584,25

Objeto completo

Contratação de empresa para aquisição de material gráfico e serigráfico, sob demanda destinados a suprir às necessidades da Controladoria Geral do Estado do Tocantins

Informação complementar

Aquisição de materiais gráficos e serigráficos.

Dados da contratação

Órgão
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
CNPJ
04.807.648/0001-25
Unidade
Controladoria Geral do Estado
Código da unidade (UASG)
280
Local
Palmas - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026/09040/000022
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04807648000125-1-000003/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/03/2026 às 10:30. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 24.584,25 está abaixo da metade das contratações de serviços gráficos em Tocantins: é maior que 38% delas. Na amostra de 50 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 149.257,03, variando de R$ 420,30 a R$ 1.607.669,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO publicou 20 contratações no PNCP desde 11/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 20.358,70, e o total já movimentado soma R$ 203,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/03/2026 às 10:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 24.584,25, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, TERMO-DE-COMPROMISSO-CONFORME-MODELO-DO-TERMO-DE-REFERENCIA, Ata.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04807648000125-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 17/03/2026 às 11:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.