Contratação de empresa para aquisição de material didático para os alunos da Escola de Idiomas, voltados a implementação de Projeto Pedagógico da Secretaria de Educação.
SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AMERICAN ENGLISH FILE 1 - Student Book - ISBN: 9780194906166 - EDITORA: OXFORDMaterialNão se aplica | UND | 36 | R$ 257,60 | R$ 9.273,60 |
| 2 | AMERICAN ENGLISH FILE 2 - Student Book - ISBN: 9780194906395 - EDITORA: OXFORDMaterialNão se aplica | UND | 24 | R$ 257,60 | R$ 6.182,40 |
| 3 | METRO - STARTER (6º ANO) - Student Book - ISBN 9780194266642 - Oxford University Press - Autores: Nicholas Tims, James Styring, Christina de la Mare - contendo: livro do aluno, livro de atividades integrado, acesso a aúdios e vídeos através de QR Code, plataforma digital de aprendizagemMaterialNão se aplica | PACK | 24 | R$ 183,75 | R$ 4.410,00 |
| 4 | MI ESPACIO BRASIL 360º - A1 (6º ANO) - ALUNO – ISBN 9786589746287 - Editora Edinumen - Autores: Equipo Edinumen - contendo: livro do aluno, livro de atividades integrado, plataforma digital com atividades e recursos extrar; e-bookMaterialNão se aplica | PACK | 24 | R$ 183,75 | R$ 4.410,00 |
| 5 | MI ESPACIO BRASIL 360º - A2.1 (7º ANO) - ALUNO – ISBN 9786589746355 - Editora Edinumen - Autores: Equipo Edinumen - contendo: livro do aluno, livro de atividades integrado, plataforma digital com atividades e recursos extrar; ebook.MaterialNão se aplica | PACK | 12 | R$ 183,75 | R$ 2.205,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 26.481,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para aquisição de material didático para os alunos da Escola de Idiomas, voltados a implementação de Projeto Pedagógico da Secretaria de Educação.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES
- CNPJ
- 06.068.796/0001-09
- Unidade
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Juazeiro - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, I
- Processo
- 116-2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06068796000109-1-000014/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material escolar
Kits escolares, livros e material pedagógico distribuídos aos alunos da rede. A compra se concentra no fim e no início do ano letivo, com entrega em várias escolas e prazo curto — logística costuma pesar mais que o preço unitário.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra do kit completo
- Entrega em múltiplas unidades
- Certificação Inmetro para brinquedos
CNAE típico: 46.47-8 (artigos escolares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material escolar em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 26.481,00 está abaixo da metade das contratações de material escolar em Bahia: é maior que 25% delas. Na amostra de 78 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.014.823,49, variando de R$ 370,00 a R$ 10.075.213,83.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES publicou 23 contratações no PNCP desde 09/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 403.642,99, e o total já movimentado soma R$ 9,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, gás glp e oxigênio medicinal, material escolar e didático, obras e serviços de engenharia, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade INEXIGIBILIDADE N° 055/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 26.481,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE HOMOLOGACAO.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Juazeiro - BA?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, em Juazeiro - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06068796000109-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 15/04/2026 às 10:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.