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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08396830000191/2026/8",
  "numeroControlePNCP": "08396830000191-1-000008/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-10T14:31:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T06:19:47.324Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-aquisicao-de-material-de-patu-rn-08396830000191-2026-8",
 "id": 510916,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "005/2026/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para aquisição de material de expediente para manutenção das atividades da CMP, para entender as necessidades da Câmara Municipal de Patu",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
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  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE PATU",
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "008/2026",
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 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
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 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-10T14:31:23.000Z",
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  {
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  {
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 "documentos": [
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   "titulo": "1781101783_Diario_Oficial_-_Edicao_no_2362_-_DECLARACAO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_No_005_2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
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