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DLS-152/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Teixeira de Freitas - BA UASG 1895 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para aquisição de MATERIAL ASFÁLTICO DO TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), preparado com agregados pétreos e cimento asfáltico – CAP 50/70…

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS · Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas

Valor estimado R$ 21.466,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 9900515240 ASFALTO PRONTO:Massa asfáltica usinada a quente. Temperatura aproximada de 119° C, preparada com agregados pétreos, CAP 50/70, teor de Betume em aproximadamente 6%, modicado por polímeros e processos de mistura, não emulsionado, que passa 100% na peneira 3/8", para aplicação a frio em manutenção de pavimentos (tapa-buracos), que pode ser estocada por até 24 meses, capaz de ser aplicada mesmo em buracos com água, em períodos de chuva, sem a perda de sua coesão e aderência ao pavimento antigo, dispensando pintura de ligação. Embalagem: Saco de Rafia 25kg.MaterialNão se aplica UN 550 R$ 39,03 R$ 21.466,50
Total estimado dos itens R$ 21.466,50

Objeto completo

Contratação de empresa para aquisição de MATERIAL ASFÁLTICO DO TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), preparado com agregados pétreos e cimento asfáltico – CAP 50/70, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS
CNPJ
13.650.403/0001-28
Unidade
Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
Código da unidade (UASG)
1895
Local
Teixeira de Freitas - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1687/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13650403000128-1-000782/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 21.466,50 está abaixo da metade das contratações de material de construção em Bahia: é maior que 43% delas. Na amostra de 359 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.578.617,57, variando de R$ 108,00 a R$ 19.885.621,44.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS publicou 283 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 12 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.861.651,88, e o total já movimentado soma R$ 307,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, medicamentos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DLS-152/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 21.466,50, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO_DE_DISPENSA_ELETRINICA_2DLS1522025, TERMO_DE_HOMOLOGAO_DE_DISPENSA_DE_LICITAO_SIMPLIFICADA_n2DLS1522025__DOM.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Teixeira de Freitas - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS, em Teixeira de Freitas - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13650403000128-1-000782/2025 · Última atualização do órgão: 29/12/2025 às 17:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.