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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87612826000190/2026/912",
  "numeroControlePNCP": "87612826000190-1-000912/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-04T18:16:41.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T03:29:59.689Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-aquisicao-de-materiais-para-independencia-rs-87612826000190-2026-912",
 "id": 621507,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "689/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA GESTANTES, sendo a empresa contratada ANDRESSA GARCIA PUHL ME, inscrita no CNPJ nº 39.269.843/0001-23, no valor de R$ 663,00 (seiscentos e sessenta e três reais) e a empresa VITALE PROMOTORA DE VENDAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.783.106/0001-41, no valor de R$ 570,00 (quinhentos e setenta reais). \n\nPROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 855/2026                                 DISPENSA Nº 689/2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA",
  "cnpj": "87612826000190",
  "unidade": "MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Independência",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "855",
 "valorEstimado": 1233,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-04T18:16:41.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PORTA RETRATO. <p>PORTA RETRATO 15X21, todos na mesma cor (branco ou creme) com vidro, para estante e para parede.&nbsp;</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 19,
   "valorTotal": 570,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BISNAGA DE ALCOOL EM GEL 60 ML. <p>&Aacute;lcool em Gel 70% para ser usado na bolsa da maternidade, oferecendo prote&ccedil;&atilde;o para a m&atilde;e e o beb&ecirc;. Frasco com 55g, Com Glicerina, Elimina 99.9% dos Germes e Bact&eacute;rias, n&atilde;o resseca as m&atilde;os, Ph Neutro. validade minima de 75%.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 13.5,
   "valorTotal": 540,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "ADESIVO. <p>Adesivo autocolante, confeccionado em material vin&iacute;lico ou couch&ecirc; adesivo de alta qualidade, resistente &agrave; umidade e com f&aacute;cil ader&ecirc;ncia a superf&iacute;cies pl&aacute;sticas, destinado &agrave; rotulagem de frascos de &aacute;lcool 70% (gel ou l&iacute;quido) com capacidade de 50 ml. Dimens&otilde;es aproximadas do adesivo: 4 cm (largura) x 3 cm (altura), compat&iacute;vel com frascos pequenos, proporcionando boa visibilidade sem comprometer a est&eacute;tica da embalagem. Impress&atilde;o em policromia (colorida), com qualidade digital, em alta resolu&ccedil;&atilde;o, contendo obrigatoriamente: Logotipo da Rede Bem Cuidar RS Bras&atilde;o do Munic&iacute;pio de Independ&ecirc;ncia - RS. A arte ser&aacute; fornecida ou aprovada pela contratante. O adesivo dever&aacute; apresentar acabamento fosco ou brilho, conforme melhor ader&ecirc;ncia ao frasco, e possuir arredondado nas bordas. Destinado &agrave; identifica&ccedil;&atilde;o de frascos de &aacute;lcool 70% e caixa de cotonete com o selo das a&ccedil;&otilde;es da Rede Bem Cuidar RS e da Prefeitura Municipal de Independ&ecirc;ncia, promovendo a padroniza&ccedil;&atilde;o e visibilidade institucional dos materiais distribu&iacute;dos &agrave; popula&ccedil;&atilde;o.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 0.82,
   "valorTotal": 123,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "27243_p retrato branco com vidro.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-04T18:16:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/621507/1"
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  {
   "titulo": "27243_VP_ sms Indep PR.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-04T18:16:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/621507/2"
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  {
   "titulo": "27243_Orcamento - Secretaria De Saude Independen - 2026-08-31 1.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-04T18:16:53.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-04T18:17:00.000Z",
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  {
   "titulo": "ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-04T18:17:06.000Z",
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   "titulo": "27243_certidao negativa andressa municipal.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-04T18:17:11.000Z",
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   "titulo": "27377_TERMO DE FORMALIZACAO 689.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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  {
   "titulo": "27377_PROPOSTA 689.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-04T18:17:30.000Z",
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  {
   "titulo": "27377_HOMOLOGACAO 689.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-08T13:00:18.000Z",
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