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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13719646000175/2026/141",
  "numeroControlePNCP": "13719646000175-1-000141/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-24T14:04:53.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T15:15:37.120Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-aquisicao-de-materiais-juninos-itaberaba-ba-13719646000175-2026-141",
 "id": 207520,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "FMAS026DIS/2026/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para aquisição de materiais juninos diversos, destinados à decoração, ambientação e realização de atividades culturais durante a festividade de São João organizada pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), unidade vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITABERABA",
  "cnpj": "13719646000175",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL",
  "uasg": "1202",
  "municipio": "Itaberaba",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "070/2026",
 "valorEstimado": 39025,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-24T14:04:53.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/167104?localConsulta=2&title=2&cod=1688",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MATERIAL JUNINO DIVERSOS",
   "unidade": "1",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 39025,
   "valorTotal": 39025,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "3- ATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA FMAS026DIS-2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-24T14:04:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/207520/1"
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