{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13128863000190/2026/147",
  "numeroControlePNCP": "13128863000190-1-000147/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-03T11:49:14.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T18:42:19.802Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-aquisicao-de-materiais-juninos-barra-dos-coqueiros-se-13128863000190-2026-147",
 "id": 84690,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "9/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para aquisição de materiais juninos para ambientação e ornamentação do evento 'Feira com Sabor e Arte', promovido pela Secretaria Municipal de Agricultura de Barra dos Coqueiros/SE, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência, para atender as demandas da Prefeitura no Município de Barra dos Coqueiros/SE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS",
  "cnpj": "13128863000190",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS",
  "uasg": "13128863000190",
  "municipio": "Barra dos Coqueiros",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "115",
 "valorEstimado": 998.65,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-03T11:31:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BALAIO DE VIME. Especificação: O BALAIO DE VIME É UM CESTO ROBUSTO E RESISTENTE, CONFECCIONADO ARTESANALMENTE COM FIBRAS NATURAIS DE VIME TRANÇADO. TRADICIONALMENTE UTILIZADO PARA ARMAZENAMENTO E TRANSPORTE DE DIVERSOS TIPOS DE PRODUTOS, COMBINA DURABILIDADE, LEVEZA E UM DESIGN RÚSTICO QUE VALORIZA A ARTE MANUAL.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 150,
   "valorTotal": 450,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BALÃO JUNINO ESPECIAL Nº 04 70 CM COLORIDO. Especificação: BALÃO JUNINO ESPECIAL Nº 04 70 CM COLORIDO",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 90,
   "valorTotal": 270,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "BALÕES Nº 7, COM 50 UND. LISO, CORES VARIADAS.. Especificação: BALÕES Nº 7, COM 50 UND. LISO, CORES VARIADAS.",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 22,
   "valorTotal": 22,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "BANDEIROLA JUNINA PLÁSTICA, COM 10 METROS DE COMPRIMENTO. Especificação: BANDEIROLA JUNINA PLÁSTICA, COM 10 METROS DE COMPRIMENTO, COM APROXIMADAMENTE 20 BANDEIRINHAS E DISTÂNCIA DE 36 CM DE CADA BANDEIRA, CORES VARIADAS.",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 27,
   "valorUnitario": 3.95,
   "valorTotal": 106.65,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "CESTO DE VIME PARA COLHEITA. Especificação: O CESTO DE VIME PARA COLHEITA É UMA FERRAMENTA TRADICIONAL, LEVE E RESISTENTE, IDEAL PARA O TRANSPORTE E ARMAZENAMENTO DE FRUTAS, VERDURAS E HORTALIÇAS DIRETAMENTE DO CAMPO. FABRICADO ARTESANALMENTE COM FIBRAS NATURAIS DE VIME TRANÇADO, OFERECE DURABILIDADE ALIADA À FLEXIBILIDADE PARA ACOMODAR OS PRODUTOS COLHIDOS SEM DANIFICÁ-LOS.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 75,
   "valorTotal": 150,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-03T11:49:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/84690/8"
  },
  {
   "titulo": "HOMOLOGO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-03T11:49:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/84690/9"
  },
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   "titulo": "JUSTIFICATIVA_DE_DISPENSA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-03T11:49:08.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/84690/10"
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   "titulo": "JUSTIFICATIVA_ETP.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-03T11:49:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/84690/11"
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   "titulo": "MAPA_DE_RISCO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-03T11:49:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/84690/12"
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  {
   "titulo": "RATIFICACAO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-03T11:49:09.000Z",
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  },
  {
   "titulo": "TERMO_DE_REFEReNCIA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-03T11:49:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/84690/14"
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