{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87612826000190/2026/853",
  "numeroControlePNCP": "87612826000190-1-000853/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-25T13:17:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T03:03:15.824Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-aquisicao-de-materiais-independencia-rs-87612826000190-2026-853",
 "id": 366339,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "646/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DECORATIVVOS, sendo a empresa contratada CHILENE MAIARA RUNKE - ME, inscrita no CNPJ nº 43.476.272/0001-75, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) e a empresa LEANDRO STRINGARI ME, inscrita no CNPJ nº 21.681.063/0001-20, no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). \n\nPROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 800/2026                                 DISPENSA Nº 646/2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA",
  "cnpj": "87612826000190",
  "unidade": "MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Independência",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "800",
 "valorEstimado": 250,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-25T13:17:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ARCO DECORATIVO. <p>Confec&ccedil;&atilde;o, fornecimento, montagem e desmontagem de 01 (um) arco org&acirc;nico de bal&otilde;es, em tamanho m&eacute;dio, com dimens&otilde;es aproximadas de 2,50 m de altura x 2,00 m de largura, composto por bal&otilde;es em tamanhos variados, na cor amarela, em alus&atilde;o &agrave; campanha Setembro Amarelo.</p>\n\n<p>A estrutura dever&aacute; possuir base de sustenta&ccedil;&atilde;o adequada, garantindo estabilidade e seguran&ccedil;a durante todo o per&iacute;odo do evento. O servi&ccedil;o dever&aacute; incluir o fornecimento de todos os materiais necess&aacute;rios, transporte, montagem, manuten&ccedil;&atilde;o, caso necess&aacute;ria, e desmontagem da estrutura.</p>\n\n<p>A montagem dever&aacute; ser realizada no dia <strong>05/09/2026</strong>, inicio da tarde, no local indicado pela Secretaria Municipal de Sa&uacute;de, de modo que o arco permane&ccedil;a instalado e dispon&iacute;vel na Pra&ccedil;a Municipal antes do in&iacute;cio do evento. A desmontagem e retirada da estrutura dever&atilde;o ocorrer no dia <strong>05/09/2026</strong>, ao t&eacute;rmino do evento, entre <strong>18h e 19h</strong>.</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "BALAO COLORIDO, COM 50 UNIDADES. <p>bal&atilde;o tamanho medio, nas cores amarelo e branco.&nbsp;</p>",
   "unidade": "PAC",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 5,
   "valorTotal": 50,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "639232604886789758639225673478856303ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-08-25T13:17:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/366339/1"
  },
  {
   "titulo": "63923260493231334827183_2_26991_DFD.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-25T13:17:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/366339/2"
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  {
   "titulo": "27183_TERMO DE FORMALIZACAO 646.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-25T13:17:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/366339/3"
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  {
   "titulo": "27183_PROPOSTA 646.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-25T13:17:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/366339/4"
  },
  {
   "titulo": "27183_HOMOLOGACAO 646.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-12T06:52:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/366339/5"
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