CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPAROS PREDIAIS, sendo a empresa contratada FELIPE BATISTA ME, inscrita no CNPJ nº…
MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA · MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS
Documentos do edital
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Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LAMPADA DE LED 40W.MaterialNão se aplica | UN | 8 | R$ 25,50 | R$ 204,00 |
| 2 | PLUG.MaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 10,00 | R$ 20,00 |
| 3 | MÁSCARA RESPIRADORA COM VÁVULA AZUL, purificador e respirador de ar semifacial filtrante para partículas sólidas, possui um modelo dobrável, com válvula de exalação e solda ultrassônica em todo seu perímetro. Ideal para proteção das vias respiratórias con.MaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 5,00 | R$ 10,00 |
| 4 | VASSOURA DE GARI, DIMENSÃO 390X55.MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 50,00 | R$ 50,00 |
| 5 | PORTA SANFONADA.MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 200,00 | R$ 200,00 |
| 6 | MAO DE OBRA. <p>MÃO DE OBRA PARA RETIRADA E INSTALÇÃO DE PRTA DAS SLAS DO PREDIO DO CRAS. </p>ServiçoNão se aplica | UN | 1 | R$ 650,00 | R$ 650,00 |
| 7 | ÓCULOS DE SEGURANÇA PARA PROCEDIMENTOS. <p>DE POLICARBONATO COM PROTEÇÃO LATERAL</p>MaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 15,00 | R$ 30,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.164,00 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REPAROS PREDIAIS, sendo a empresa contratada FELIPE BATISTA ME, inscrita no CNPJ nº 38.335.492/0001-49, no valor de R$ 1.164,00 (um mil, cento e sessenta e quatro reais). PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 380/2026 DISPENSA Nº 306/2026
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA
- CNPJ
- 87.612.826/0001-90
- Unidade
- MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Independência - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 380
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 87612826000190-1-000405/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.164,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 26% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.743.376,12, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA publicou 714 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 71.060,22, e o total já movimentado soma R$ 50,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: transporte escolar, máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de veículos e peças, obras e serviços de engenharia, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 306/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.164,00, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63912547261055174725151_1_24990_DFD, 63912547312720994425151_TERMO DE FORMALIZACAO, 63912547325366339425151_PROPOSTA 306, 25151_HOMOLOGACAO 306.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Independência - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA, em Independência - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87612826000190-1-000405/2026 · Última atualização do órgão: 23/04/2026 às 10:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.