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(1037) | 2-0/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerrada 📍 Arapoema - TO UASG 5 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde de Arapoema/TO, através da Adesão a Ata de…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAPOEMA

Valor estimado R$ 653.697,04
Propostas até 20/03/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 02/03/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 23/03/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (124)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Agua Destilada 1.000 Ml (Deionizada)ServiçoNão se aplica Litro 15 R$ 9,70 R$ 145,50
2 Agua Oxigenada 10 Vol Fra 1000mlServiçoNão se aplica LITRO 50 R$ 8,60 R$ 430,00
3 Agulha De Raqui Nº 25g (Anestesica Espinhal)ServiçoNão se aplica UND 100 R$ 8,50 R$ 850,00
4 Agulha Descartavel 20x5,5ServiçoNão se aplica UND 7.500 R$ 0,05 R$ 375,00
5 Agulha Descartavel 25x07ServiçoNão se aplica UND 7.500 R$ 0,05 R$ 375,00
6 Agulha Descartavel 25x08ServiçoNão se aplica UND 7.500 R$ 0,05 R$ 375,00
7 Alcool 70% Fra 1000mlServiçoNão se aplica LITRO 750 R$ 10,10 R$ 7.575,00
8 Alcool Gel 500gServiçoNão se aplica FRASCO 300 R$ 9,80 R$ 2.940,00
9 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Algodão Cirurgico 0 C/Agulha CaixaServiçoNão se aplica CAIXA 450 R$ 34,90 R$ 15.705,00
10 Algodão Cirurgico 2-0 S/Agulha CaixaServiçoNão se aplica Caixa 600 R$ 48,00 R$ 28.800,00
11 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Algodão Cirurgico 2-0 C/Agulha CaixaServiçoNão se aplica CAIXA 450 R$ 41,50 R$ 18.675,00
12 Algodão Hidrófilo 500g RoloServiçoNão se aplica ROLO 400 R$ 23,00 R$ 9.200,00
13 Algodão Ortopedico 12cmx1mServiçoNão se aplica PACOTE 100 R$ 18,90 R$ 1.890,00
14 Almotolia Plast (Âmbar/Transp.), Cap. 250ml Bico RetoServiçoNão se aplica UND 175 R$ 5,90 R$ 1.032,50
15 Almotolia Plast (Âmbar/Transp.), Cap. 500ml Bico curvoServiçoNão se aplica UND 175 R$ 8,25 R$ 1.443,75
16 Atadura De Crepe 10cm X 3m, 09 Fios, Algodão, Não EstérilServiçoNão se aplica DÚZIA 900 R$ 7,90 R$ 7.110,00
17 Atadura De Crepe 10cm X 3m, 13 Fios, Algodão, Não EstérilServiçoNão se aplica DÚZIA 900 R$ 8,40 R$ 7.560,00
18 Atadura De Crepe 12cm X 3m, 13 Fios, Algodão, Não EstérilServiçoNão se aplica DÚZIA 900 R$ 8,70 R$ 7.830,00
19 Atadura De Gesso 12cmx3,0mServiçoNão se aplica UND 250 R$ 4,00 R$ 1.000,00
20 Avental Desc C/Manga CurtaServiçoNão se aplica PACOTE 200 R$ 10,50 R$ 2.100,00
21 Bolsa Para Colostomia 30mmServiçoNão se aplica PACOTE 35 R$ 16,90 R$ 591,50
22 Campo Operatório 45x50cm S/RadiopacoServiçoNão se aplica PACOTE 100 R$ 68,00 R$ 6.800,00
23 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Cateter Jelco 22ServiçoNão se aplica UND 37.500 R$ 0,42 R$ 15.750,00
24 Cateter Jelco 24ServiçoNão se aplica UND 40.000 R$ 0,70 R$ 28.000,00
25 Catgut Cromado 2-0 C/AgulhaServiçoNão se aplica UND 840 R$ 5,00 R$ 4.200,00
26 Catgut Cromado 4-0 C/AgulhaServiçoNão se aplica UND 840 R$ 6,00 R$ 5.040,00
27 Cobertura Para Óbito - Tamanho PServiçoNão se aplica UND 40 R$ 12,00 R$ 480,00
28 Colar Cervical Tamanho Grande - Tipo StifneckServiçoNão se aplica UND 10 R$ 45,00 R$ 450,00
29 Colar Cervical Tamanho Pequeno - Tipo StifneckServiçoNão se aplica UND 10 R$ 37,00 R$ 370,00
30 Coletor De Material Perfuro Cortante 07 LitrosServiçoNão se aplica UND 123 R$ 8,18 R$ 1.006,14
31 Coletor De Urina Infantil MasculinoServiçoNão se aplica PACOTE 125 R$ 0,90 R$ 112,50
32 Coletor Plast Desc Universal 80mlServiçoNão se aplica UND 2.000 R$ 0,60 R$ 1.200,00
33 Coletor Urina, Desc, Sistema Aberto, 1.200ml - Tipo Garrafa - S/ PreservativoServiçoNão se aplica UND 2.000 R$ 5,80 R$ 11.600,00
34 Dispositivo Conexão 2 Vias - Com Corta FluxoServiçoNão se aplica UND 2.500 R$ 0,87 R$ 2.175,00
35 Dreno De Penrose Nº 01ServiçoNão se aplica PACOTE 20 R$ 7,40 R$ 148,00
36 Equipo multiviasServiçoNão se aplica UND 7.500 R$ 0,70 R$ 5.250,00
37 Equipo P/Soro Microgotas C/ Injetor LateralServiçoNão se aplica UND 2.800 R$ 1,50 R$ 4.200,00
38 Esparadrapo Impermeável 10cm X 4,5 M C/CapaServiçoNão se aplica UND 1.000 R$ 17,00 R$ 17.000,00
39 Estetoscopio DuploServiçoNão se aplica UND 25 R$ 50,00 R$ 1.250,00
40 Eter Sulfúrico Fra C/1000ml (Removex)ServiçoNão se aplica LITRO 75 R$ 77,50 R$ 5.812,50
41 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Filme P/Raio X 18x24ServiçoNão se aplica UND 187 R$ 133,00 R$ 24.871,00
42 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Filme P/Raio X 24x30ServiçoNão se aplica UND 187 R$ 196,00 R$ 36.652,00
43 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Filme P/Raio X 30x40ServiçoNão se aplica UND 150 R$ 390,00 R$ 58.500,00
44 [COTA AMPLA CONCORRÊNCIA] - Filme P/Raio X 35x43ServiçoNão se aplica UND 150 R$ 320,00 R$ 48.000,00
45 Fita Hospitalar 16mm X 50mServiçoNão se aplica ROLO 88 R$ 9,00 R$ 792,00
46 Fita Hospitalar 19mm X 50mServiçoNão se aplica ROLO 280 R$ 9,45 R$ 2.646,00
47 Fixador Automático P/Raios-X P/38 LitrosServiçoNão se aplica GALÃO 10 R$ 280,00 R$ 2.800,00
48 Fixador Manual P/Raios-X P/20 LitrosServiçoNão se aplica GALÃO 10 R$ 205,00 R$ 2.050,00
49 Formol Liquido 10% 1000mlServiçoNão se aplica FRASCO 25 R$ 42,00 R$ 1.050,00
50 Formol Liquido 37% 1000mlServiçoNão se aplica FRASCO 25 R$ 45,75 R$ 1.143,75
51 Fralda Desc Infantil Grande Pct C/07 UnidServiçoNão se aplica PACOTE 300 R$ 16,00 R$ 4.800,00
52 Fralda Desc Infantil Pequena Pct C/10 UnidServiçoNão se aplica PACOTE 150 R$ 22,00 R$ 3.300,00
53 Frasco P/ Nutrição Enteral 300 MlServiçoNão se aplica FRASCO 150 R$ 1,70 R$ 255,00
54 Garrote Adulto AzulServiçoNão se aplica UND 25 R$ 17,00 R$ 425,00
55 Gaze Hidrófila 11 Fios 7,5 X 7,5cm - pct 10 unidadesServiçoNão se aplica PACOTE 6.000 R$ 1,50 R$ 9.000,00
56 DESINFETANTE HOSPITALAR Galão C/5000mlServiçoNão se aplica GALÃO 25 R$ 94,00 R$ 2.350,00
57 Kit Mascara P/Inalação AdultoServiçoNão se aplica KIT 35 R$ 8,35 R$ 292,25
58 Kit Mascara P/Inalação InfantilServiçoNão se aplica KIT 35 R$ 9,00 R$ 315,00
59 Kit Papanicolau Tam. "M" Não EsterilServiçoNão se aplica KIT 1.500 R$ 4,75 R$ 7.125,00
60 Kit Papanicolau Tam. "P" Não EsterilServiçoNão se aplica KIT 750 R$ 4,75 R$ 3.562,50
61 Lamina P/Bisturi 11 Caixa C/100 Unid - Aço CarbonoServiçoNão se aplica Caixa 55 R$ 43,00 R$ 2.365,00
62 Lamina P/Bisturi 15 Caixa C/100 Unid - Aço CarbonoServiçoNão se aplica Caixa 75 R$ 44,75 R$ 3.356,25
63 Lamina P/Bisturi 24 Caixa C/100 Unid - Aço CarbonoServiçoNão se aplica Caixa 125 R$ 43,70 R$ 5.462,50
64 Lanceta Picadora Desc P/Caneta Lancetadora - caixa 100 unidadesServiçoNão se aplica Caixa 50 R$ 42,20 R$ 2.110,00
65 Luva Cirúrgica Estéril 7,0 ParServiçoNão se aplica Par 2.000 R$ 1,05 R$ 2.100,00
66 Luva Cirúrgica Estéril 8,5 parServiçoNão se aplica Par 1.000 R$ 1,04 R$ 1.040,00
67 Mascara Desc Tipo Bico De Pato P/Tuberculose N 95ServiçoNão se aplica UND 210 R$ 2,91 R$ 611,10
68 Mascara Para Ressuscitador Adulto Nº 4 (Silicone)ServiçoNão se aplica UND 15 R$ 101,80 R$ 1.527,00
69 Mascara Para Ressuscitador Infantil Nº 2 (Silicone)ServiçoNão se aplica UND 15 R$ 105,00 R$ 1.575,00
70 Mascara Para Ressuscitador Neonatal Nº 0 (Silicone)ServiçoNão se aplica UND 15 R$ 105,00 R$ 1.575,00
71 Mononylon 0 C/AgulhaServiçoNão se aplica UND 432 R$ 2,30 R$ 993,60
72 Mononylon 1-0 C/Agulha,ServiçoNão se aplica UND 840 R$ 2,30 R$ 1.932,00
73 Mononylon 4-0 C/Agulha,ServiçoNão se aplica UND 432 R$ 2,30 R$ 993,60
74 Papel Grau Cirúrgico Rolo 100 Mm X 100 MServiçoNão se aplica ROLO 18 R$ 70,00 R$ 1.260,00
75 Papel Grau Cirúrgico Rolo 80 Mm X 100 MServiçoNão se aplica ROLO 10 R$ 57,00 R$ 570,00
76 Papel Lençol 50cm X 50m NaturalServiçoNão se aplica ROLO 140 R$ 10,00 R$ 1.400,00
77 Papel Termossensível Upp 110-SServiçoNão se aplica UND 25 R$ 68,00 R$ 1.700,00
78 Papel ToalhaServiçoNão se aplica PACOTE 140 R$ 17,00 R$ 2.380,00
79 Povidine Degermante Fra 1.000 Ml (Pvpi)ServiçoNão se aplica Litro 420 R$ 40,00 R$ 16.800,00
80 Povidine Tópico Fra 1.000 Ml (Pvpi)ServiçoNão se aplica Litro 420 R$ 40,00 R$ 16.800,00
81 Preservativo LubrificadoServiçoNão se aplica UND 7.500 R$ 0,49 R$ 3.675,00
82 Pulseira De Identificação AdultoServiçoNão se aplica UND 315 R$ 0,64 R$ 201,60
83 Revelador automático para 38 litrosServiçoNão se aplica UND 30 R$ 430,00 R$ 12.900,00
84 SCALP 25GServiçoNão se aplica UN 15.000 R$ 0,45 R$ 6.750,00
85 Seringa De 03ml, Sem AgulhaServiçoNão se aplica UND 50.000 R$ 0,20 R$ 10.000,00
86 Seringa De 05ml C/Agulha 25x07ServiçoNão se aplica UND 35.000 R$ 0,20 R$ 7.000,00
87 Sonda Endotraqueal 3.5 C/BalãoServiçoNão se aplica UND 175 R$ 6,00 R$ 1.050,00
88 Sonda Endotraqueal 8.0 C/BalãoServiçoNão se aplica UND 175 R$ 5,50 R$ 962,50
89 Sonda Endotraqueal 9.0 C/BalãoServiçoNão se aplica UND 200 R$ 6,50 R$ 1.300,00
90 Sonda Folley 2v Nº 14 C/BalãoServiçoNão se aplica UND 1.000 R$ 4,00 R$ 4.000,00
91 Sonda Folley 2v Nº 16 C/BalãoServiçoNão se aplica UND 1.000 R$ 4,90 R$ 4.900,00
92 Sonda Folley 2v Nº 18 C/BalãoServiçoNão se aplica UND 1.000 R$ 5,30 R$ 5.300,00
93 Sonda Folley 2v Nº 22 C/BalãoServiçoNão se aplica UND 200 R$ 3,80 R$ 760,00
94 Sonda Gástrica De Levine Nº 12ServiçoNão se aplica UND 200 R$ 1,05 R$ 210,00
95 Sonda Gástrica De Levine Nº 20ServiçoNão se aplica UND 200 R$ 1,05 R$ 210,00
96 Sonda Nasogástrica Curta Nº 06ServiçoNão se aplica UND 200 R$ 0,60 R$ 120,00
97 Sonda Nasogástrica Curta Nº 12ServiçoNão se aplica UND 200 R$ 0,77 R$ 154,00
98 Sonda Nasogástrica Longa Nº 04ServiçoNão se aplica UND 200 R$ 1,10 R$ 220,00
99 Sonda Nasogástrica Longa Nº 12ServiçoNão se aplica UND 200 R$ 1,12 R$ 224,00
100 Sonda Nasogástrica Longa Nº 20ServiçoNão se aplica UND 200 R$ 1,40 R$ 280,00
101 Sonda P/Aspiração Traqueal Nº 14ServiçoNão se aplica UND 200 R$ 0,99 R$ 198,00
102 Sonda P/Aspiração Traqueal Nº 22ServiçoNão se aplica UND 200 R$ 1,00 R$ 200,00
103 Sonda Retal Nº 04ServiçoNão se aplica UND 250 R$ 0,60 R$ 150,00
104 Sonda Retal Nº 12ServiçoNão se aplica UND 200 R$ 0,60 R$ 120,00
105 Sonda Retal Nº 20ServiçoNão se aplica UND 200 R$ 0,90 R$ 180,00
106 Sonda Uretral Nº 04 (Alívio)ServiçoNão se aplica UND 200 R$ 0,60 R$ 120,00
107 Sonda Uretral Nº 14 (Alívio)ServiçoNão se aplica UND 1.250 R$ 0,80 R$ 1.000,00
108 Sonda Uretral Nº 18 (Alívio)ServiçoNão se aplica UND 250 R$ 0,70 R$ 175,00
109 Sonda Uretral Nº 22 (Alívio)ServiçoNão se aplica UND 250 R$ 0,86 R$ 215,00
110 Sonda Uretral Nº 24 (Alívio)ServiçoNão se aplica UND 250 R$ 0,80 R$ 200,00
111 Torneirinha 3 Vias DescartavelServiçoNão se aplica UND 350 R$ 0,80 R$ 280,00
112 Tubo De Latex 200 (Metro)ServiçoNão se aplica METRO 105 R$ 2,00 R$ 210,00
113 VASELINA LIQUIDA 1000MLServiçoNão se aplica UN 70 R$ 18,00 R$ 1.260,00
114 Vaselina Solida 30gServiçoNão se aplica BISNAGAS 18 R$ 9,00 R$ 162,00
115 Fio sutura Vicryl C/ AgulhaServiçoNão se aplica UND 300 R$ 14,00 R$ 4.200,00
116 FIO CATGUT SIMPLES 1-0 C/AGULHAServiçoNão se aplica UND 1.800 R$ 3,98 R$ 7.164,00
117 FIO SEDA 4.0 C/24ServiçoNão se aplica Unidade 720 R$ 3,00 R$ 2.160,00
118 FIO CATGUT SIMPLES 0 C/AGULHAServiçoNão se aplica Unidade 1.200 R$ 4,00 R$ 4.800,00
119 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Algodão Cirurgico 0 C/Agulha CaixaServiçoNão se aplica CAIXA 150 R$ 34,90 R$ 5.235,00
120 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Algodão Cirurgico 2-0 C/Agulha CaixaServiçoNão se aplica CAIXA 150 R$ 41,50 R$ 6.225,00
121 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Filme P/Raio X 18x24ServiçoNão se aplica UND 62 R$ 133,00 R$ 8.246,00
122 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Filme P/Raio X 24x30ServiçoNão se aplica UND 62 R$ 196,00 R$ 12.152,00
123 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Filme P/Raio X 30x40ServiçoNão se aplica UND 50 R$ 390,00 R$ 19.500,00
124 [COTA RESERVADA ME/EPP] - Filme P/Raio X 35x43ServiçoNão se aplica UND 50 R$ 320,00 R$ 16.000,00
Total estimado dos itens R$ 653.697,04

Objeto completo

Contratação de empresa para aquisição de materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde de Arapoema/TO, através da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 012/2024 gerenciada pela Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Básico de Dom Pedro/MA.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CNPJ
11.379.774/0001-91
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAPOEMA
Código da unidade (UASG)
5
Local
Arapoema - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
35/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11379774000191-1-000007/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/03/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 653.697,04 está acima da metade das contratações de material hospitalar em Tocantins: é maior que 60% delas. Na amostra de 82 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.041.396,88, variando de R$ 4.036,66 a R$ 82.402.211,36.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE publicou 4 contratações no PNCP desde 09/02/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 598.073,09, e o total já movimentado soma R$ 2,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: aquisição de veículos, manutenção de veículos e peças, material médico-hospitalar, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico (1037) | 2-0/2026?

O recebimento de propostas vai até 20/03/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 653.697,04, distribuído em 124 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Certidão de Publicação 1047, EDITAL.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Arapoema - TO?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, em Arapoema - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11379774000191-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 23/03/2026 às 10:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.