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009/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Seguro - BA UASG 2540 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE USO PERMANENTE E DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DE PLACAS E VIAS PUBLICAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PORTRAN, NO…

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO TRANSPORTES DE PORTO SEGURO (AUTRANT) · PORTRAN-AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO TRANSPORTES DE PORTO SEGURO/BA

Valor estimado R$ 48.146,98
Propostas até 14/11/2025 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/11/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 03/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (28)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LAVADORA BLACK DECKER PRESS 1400 W 220VMaterial UNID 2 R$ 895,23 R$ 1.790,46
2 SOPRADOR / ASPIRADOR 220VLTS TRAPPMaterialNão se aplica UNID 1 R$ 1.458,36 R$ 1.458,36
3 MOTOSERRA JARDINAGEM GASMaterial UNID 2 R$ 1.658,90 R$ 3.317,80
4 PARAFUSADEIRA ELETRICA 220Material UNID 3 R$ 1.290,00 R$ 3.870,00
5 GERADOR DE ENERGIA 4T 220VTSMaterial UNID 1 R$ 4.080,00 R$ 4.080,00
6 TORQUES SÃO ROMAO P/ ARMADOR 10 1415Material UNID 5 R$ 85,00 R$ 425,00
7 BANDEJA P/PINTURA DE PLASTICO PT3,6 LMaterial PC 5 R$ 25,90 R$ 129,50
8 LUVA RASPA PUNH 20Material UNID 30 R$ 68,00 R$ 2.040,00
9 DESENGRIPANTE SPRAY 300ML WD-40Material UNID 80 R$ 50,00 R$ 4.000,00
10 PISTOLA GUEPAR ALUM P/PINTURA G1 1LTMaterial PC 3 R$ 189,00 R$ 567,00
11 BALDE CAÇAMBA PARA PINTURA PRETA 10LMaterial PC 15 R$ 37,43 R$ 561,45
12 COLHER ATLAS P- PEDREIRO 09 RETOMaterial PC 20 R$ 45,90 R$ 918,00
13 CARRO DE MAO METALOSA 50 L CH26 GALV CAM 3,25X8Material PC 20 R$ 130,00 R$ 2.600,00
14 CAVADEIRA ART C CB 1,25CM PR VOXMaterial UNID 6 R$ 185,14 R$ 1.110,84
15 AGUARRAS 05 LTS EUCATEXMaterial GL 16 R$ 28,90 R$ 462,40
16 RODO DE ALUMINIO 50 CM CABO 1,5MT REFORÇADOMaterial UNID 3 R$ 124,69 R$ 374,07
17 ESCADA 09 DEGRAUS RES LODERMaterial PC 3 R$ 395,00 R$ 1.185,00
18 CAIXA DÁGUA POLIETILENO 2000L FIBRASOLMaterial UNID 2 R$ 1.852,15 R$ 3.704,30
19 SERRA CIRCULAR 1400WMaterial UNID 2 R$ 1.896,50 R$ 3.793,00
20 PARAFUSO 5/16Material PC 500 R$ 2,60 R$ 1.300,00
21 OCULOS SEGURANÇA RJ INCO GARRAMaterial UNID 20 R$ 15,30 R$ 306,00
22 CONVERTEDOR FERRUGEM 200 ML TF7 TRB(E)Material UNID 20 R$ 29,90 R$ 598,00
23 LONA PRETA ECOFL 4X100Material RL 200 R$ 8,90 R$ 1.780,00
24 PA BICO C/CABO N4 RETO TRAMONTINAMaterial UNID 12 R$ 85,90 R$ 1.030,80
25 ARRUELA LISA ZINCADA ¼ + 512Material UNID 500 R$ 1,90 R$ 950,00
26 CIMENTO 50KG NASSAUMaterial SACO 50 R$ 58,50 R$ 2.925,00
27 PANO CRU PADRÃO CHÃOMaterial PC 100 R$ 17,90 R$ 1.790,00
28 KIT FERRAMENTAS MANUAL HAMMERMaterial PC 3 R$ 360,00 R$ 1.080,00
Total estimado dos itens R$ 48.146,98

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS DE USO PERMANENTE E DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DE PLACAS E VIAS PUBLICAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PORTRAN, NO MUNICIPIO DE PORTO SEGURO-BA, CONFORME QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES, CONSTANTES DO TERMOS DE REFERÊNCIA, ANEXO I E PROPOSTA EM ANEXO.

Dados da contratação

Órgão
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO TRANSPORTES DE PORTO SEGURO (AUTRANT)
CNPJ
45.253.346/0001-30
Unidade
PORTRAN-AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO TRANSPORTES DE PORTO SEGURO/BA
Código da unidade (UASG)
2540
Local
Porto Seguro - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
010/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
45253346000130-1-000012/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/11/2025 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 48.146,98 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 64% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.603.860,79, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO TRANSPORTES DE PORTO SEGURO (AUTRANT) publicou 6 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 367.782,23, e o total já movimentado soma R$ 2,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: aquisição de veículos, cursos e treinamentos, material de escritório e expediente, sinalização e trânsito. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 009/2025?

O recebimento de propostas vai até 14/11/2025 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 48.146,98, distribuído em 28 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA DE LICITACAO N007 2025 EDITAL, ATA DE RESULTADO.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Porto Seguro - BA?

A contratação é conduzida por AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRANSITO TRANSPORTES DE PORTO SEGURO (AUTRANT), em Porto Seguro - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 45253346000130-1-000012/2025 · Última atualização do órgão: 03/12/2025 às 14:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.