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16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 343023 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo para manutenção predial

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · IPHAN-MUSEU PACO IMPERIAL/RJ

Valor estimado R$ 2.287,83
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 31/03/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Disjuntor Média Tensão acionamento: alavanca, capacidade interrupção simétrica: 3, classe tensão: 440, corrente nominal: 20, funcionamento: termomagnético, normas técnicas: nbrnm 60898:2004MaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 82,00 R$ 410,00
2 Disjuntor Média Tensão características adicionais: caixa moldada, capacidade interrupção simétrica: 25, classe tensão: 380, corrente nominal: 100, tipo: tripolarMaterialNão se aplica Unidade 5 R$ 49,90 R$ 249,50
3 Rebite Pop comprimento: 12, cor: cinza, diâmetro corpo: 3/2, material: alumínio, material corpo: alumínio, material pino: alumínio, tipo: repuxo, tipo aba: redonda, tipo cabeça: abauladaMaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 0,15 R$ 4,50
4 Fita Isolante Elétrica Adesiva aplicação: manutenção elétrica, comprimento nominal: 3, cor: preta, espessura nominal: 0,18, largura nominal: 12, material dorso: filme de pvc, resistência à tensão: até 750, temperatura máxima operação: 90°MaterialNão se aplica Unidade 3 R$ 29,90 R$ 89,70
5 Fita Isolante Elétrica características adicionais: autofusão, comprimento nominal: 10, largura nominal: 12, material básico: borrachaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 39,90 R$ 39,90
6 Lubrificante Mineral aplicação: lubrificação de peças, composição: óleo mineral, referência: norma din 51517MaterialNão se aplica Frasco 500 ML 1 R$ 19,90 R$ 19,90
7 Lâmpada Led cor: colorida, formato: dicróica, modelo: led, potência nominal: 5, tipo base: e-27, vida média: 2.000MaterialNão se aplica Unidade 29 R$ 12,90 R$ 374,10
8 Lâmpada Led aplicação: iluminação, fluxo luminoso: mín. 700, formato: pêra, potência nominal: 12, temperatura de cor: 6.000 a 7.000, tensão nominal: bivolt, tipo: leitosa, tipo base: e-27, vida média: 20.000MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 9,50 R$ 95,00
9 Lâmpada Led fluxo luminoso: 1800, formato: tubular, potência nominal: 18, temperatura de cor: 6500, tensão nominal: bivolt, tipo base: g13, vida média: 25.000MaterialNão se aplica Unidade 27 R$ 12,99 R$ 350,73
10 Lâmpada Halógena aplicação 1: refletor fresnel, características adicionais: soquete gy 9,5, sstv, potência nominal: 500, tensão nominal: 230, tipo: hpl (halogeneo de alto desempenho), índice de reprodução de cor - irc: 100MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 19,90 R$ 199,00
11 Lâmpada Miniatura características adicionais: 1 polo, potência nominal: 5, tensão nominal: 24, tipo: r5MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 14,90 R$ 149,00
12 Automático Para Bomba aplicação: bombas de esgoto, corrente nominal: 15, tensão nominal: 12/24MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 69,90 R$ 69,90
13 Fusível Nh acionamento: ultra-rápido, corrente nominal: 100, tamanho: oo, tensão nominal: 500MaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 169,90 R$ 169,90
14 Lâmina Serra características adicionais: 10 lâminas para :madeira , mdf , compensado, pvc, comprimento: 75 a 100, material: aço com alto teor de carbono e aço rápido, tipo: serra tico-ticoMaterialNão se aplica Unidade 2 R$ 18,90 R$ 37,80
15 Graxa características adicionais: cobreada antigripante, tipo aditivos: antigripante, tipo base: óleo mineral, tipo espessante: lítioMaterialNão se aplica Frasco 500 ML 1 R$ 28,90 R$ 28,90
Total estimado dos itens R$ 2.287,83

Objeto completo

Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo para manutenção predial

Dados da contratação

Órgão
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL
CNPJ
26.474.056/0001-71
Unidade
IPHAN-MUSEU PACO IMPERIAL/RJ
Código da unidade (UASG)
343023
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
01460.000001/2026-47
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
26474056000171-1-000071/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de manutenção predial

Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico
  • Tabela de serviços com preços unitários
  • Prazo de atendimento por chamado
  • Licença sanitária para controle de pragas

CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de manutenção predial em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.287,83 está entre as menores das contratações de manutenção predial em Rio de Janeiro: é maior que 6% delas. Na amostra de 251 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.914.752,87, variando de R$ 304,38 a R$ 150.957.064,72.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL publicou 206 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 887.277,22, e o total já movimentado soma R$ 175,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, mobiliário e equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, serviços de limpeza e conservação, manutenção de equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.287,83, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_7280991_INN05___Documento_de_Formalizacao_de_Demanda.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26474056000171-1-000071/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 12:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.