{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87612826000190/2026/1015",
  "numeroControlePNCP": "87612826000190-1-001015/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T17:54:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:30:35.508Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-aquisicao-de-materiais-de-independencia-rs-87612826000190-2026-1015",
 "id": 2663026,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "771/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA, sendo a empresa contratada BUTZKE CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 93.587.293/0001-36, no valor de R$ 1.185,12 (um mil, cento e oitenta e cinco reais com doze centavos). \n\nPROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 949/2026                                 DISPENSA Nº 771/2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA",
  "cnpj": "87612826000190",
  "unidade": "MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Independência",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "949",
 "valorEstimado": 1185.12,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T17:54:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "TINTA. <p>tinta epoxi a base de agua, de alta resistencia e durabilidade, indicada para pintura em azulejos. nbr 15315 &nbsp;e para cores a classifica&ccedil;&atilde;o 4.2.3.5 aderencia 11003, cor branco gelo. em balde de 3,6l.&nbsp;</p>",
   "unidade": "BLD",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 200,
   "valorTotal": 800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "MASSA ACRILICA. <p>massa acrilica, para uso externo, balde de 23 ou 25kg.&nbsp;</p>",
   "unidade": "BLD",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 141.87,
   "valorTotal": 141.87,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "LIXA 120. <p>&nbsp;lixa N&ordm; 120, para lixadeira girafa, +- 22,5cm&nbsp;</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 10.91,
   "valorTotal": 163.65,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "FOLHAS DE LIXA 220. <p>lixa N&ordm; 220, para lixadeira girafa, +- 22,5cm</p>",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 7.96,
   "valorTotal": 79.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-13T17:54:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2663026/1"
  },
  {
   "titulo": "27971_2_27688_DFD.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-13T17:54:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2663026/2"
  },
  {
   "titulo": "27971_TERMO DE FORMALIZACAO 771.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-13T17:54:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2663026/3"
  },
  {
   "titulo": "27971_PROPOSTA 771.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-13T17:54:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2663026/4"
  },
  {
   "titulo": "27971_HOMOLOGACAO DE DISPENSA N 771_2026 PROCESSO N 949_2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-15T06:47:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2663026/5"
  }
 ]
}