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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13827019000158/2026/34",
  "numeroControlePNCP": "13827019000158-1-000034/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-20T15:05:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": null,
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-aquisicao-de-materiais-de-dom-macedo-costa-ba-13827019000158-2026-34",
 "id": 704003,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "027/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para aquisição de materiais de ornamentação, decoração temática e insumos cenográficos juninos, visando a atender as demandas decorativas das festividades juninas do São João, na Praça Cônego José Lourenço e principais ruas de acesso a mesma onde acontecerá a festa tradicional da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa – BA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA",
  "cnpj": "13827019000158",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA",
  "uasg": "1626",
  "municipio": "Dom Macedo Costa",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "117/2026",
 "valorEstimado": 57641.13,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-20T15:05:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-21T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-26T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/161217?localConsulta=2&title=2&cod=1626",
 "categoria": "eventos-e-estruturas",
 "itens": [],
 "documentos": []
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