{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18659334000137/2026/494",
  "numeroControlePNCP": "18659334000137-1-000494/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-21T19:12:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T17:43:34.434Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-aquisicao-de-materiais-campo-belo-mg-18659334000137-2026-494",
 "id": 28766,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "PDE 77/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para aquisição de materiais, consistentes em headphone e apoio para os pés, destinados a atender às necessidades da Ouvidoria Municipal, conforme especificações estabelecidas e nos termos da Lei n°14.133/2021.",
 "informacaoComplementar": "CRITÉRIO: Proposta com menor preço, processo será realizado via dispensa eletrônica nº 90077/2026, através do portal de compras públicas COMPRASGOV.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAMPO BELO",
  "cnpj": "18659334000137",
  "unidade": "OUVIDORIA MUNICIPAL",
  "uasg": "02035",
  "municipio": "Campo Belo",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "242/2026",
 "valorEstimado": 207.88,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-21T19:12:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-21T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-27T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "APOIO COM REGULAGEM DE INCLINAÇÃO PARA OS PÉS",
   "unidade": "UNIDADE (UN.)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 67.88,
   "valorTotal": 67.88,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "HEADSET PROFISSIONAL PRO USB - COM MICROFONE E CONTROLE DE VOLUME - PH317 ( MULTILASER OU COMPATÍVEL)",
   "unidade": "UNIDADE (UN.)",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 140,
   "valorTotal": 140,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Edital de Dispensa Eletronica n 77-2026.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-21T19:12:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/28766/1"
  }
 ]
}