{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18659334000137/2026/493",
  "numeroControlePNCP": "18659334000137-1-000493/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-21T19:10:51.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T17:50:31.691Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-aquisicao-de-materiais-campo-belo-mg-18659334000137-2026-493",
 "id": 28758,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "99/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para aquisição de materiais, consistentes em headset profissional e apoio para os pés, destinados a atender às necessidades da Ouvidoria Municipal, conforme especificações estabelecidas e nos termos da Lei n°14.133/2021.",
 "informacaoComplementar": "Conforme documentação anexa.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CAMPO BELO",
  "cnpj": "18659334000137",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO-MG",
  "uasg": "984223",
  "municipio": "Campo Belo",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "90077/2026",
 "valorEstimado": 207.88,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-21T19:10:51.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-21T20:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-27T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=98422306000992026",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Descanso Pés material estrutura: aço, tipo: ajustável, ajuste altura: 60 a 180, largura: 30, comprimento: 450, características adicionais: base antiderrapante, altura e ângulos reguláveis Conforme documentação anexa.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 67.88,
   "valorTotal": 67.88,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Fone Ouvido tipo: headset, freqüência: 150 hz a 6,8, comprimento fio: mínimo 1,5, tipo fone: supra-auriculares, características adicionais: almofadas c/espuma, tubo de voz, modelo: monoauricular, aplicação: aparelho telefônico ip, conector: rj9 Conforme documentação anexa.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 140,
   "valorTotal": 140,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Oficio 38-2026-GAB1.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-21T19:10:51.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/28758/1"
  },
  {
   "titulo": "Edital de Dispensa Eletronica n 77-2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-21T19:12:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/28758/2"
  },
  {
   "titulo": "MINUTA DE EDITAL DISPENSA 1.docx",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-21T19:12:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/28758/3"
  }
 ]
}