{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/10906131000196/2026/13",
  "numeroControlePNCP": "10906131000196-1-000013/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-22T12:45:29.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T07:45:05.977Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-aquisicao-de-marmitex-e-vila-pavao-es-10906131000196-2026-13",
 "id": 201446,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000026/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para aquisição de marmitex e refrigerantes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.",
 "informacaoComplementar": "Justifica-se a presente solicitação, tendo em vista a necessidade de fornecimento de marmitex para os servidores, faz-se necessário para realizar atividades externas com horários estendidos, em que a refeição do almoço ou jantar é feita durante o trabalho",
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VILA PAVAO",
  "cnpj": "10906131000196",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE",
  "uasg": "10906131000196-002",
  "municipio": "Vila Pavão",
  "uf": "ES",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "000968/2026",
 "valorEstimado": 7980,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-22T12:45:29.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Marmitex Tamanho Grande",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 25,
   "valorTotal": 5000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "REFRIGERANTE em embalagem 2 litros",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 16,
   "valorTotal": 480,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "AGUA MINERAL 500 ml",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 5,
   "valorTotal": 2500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DISPENSA DE LICITACAO N 026-2026 - Termo de Ratifi",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-22T12:45:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/201446/1"
  }
 ]
}