{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13100995000104/2026/89",
  "numeroControlePNCP": "13100995000104-1-000089/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-02T15:36:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T13:42:51.420Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-aquisicao-de-maquina-de-areia-branca-se-13100995000104-2026-89",
 "id": 564223,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "02/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA DESTINADA À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REVITALIZAÇÃO E SINALIZAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS, PRÉDIOS PÚBLICOS E DEMAIS ESPAÇOS SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE, URBANISMO E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA/SE.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE AREIA BRANCA",
  "cnpj": "13100995000104",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA",
  "uasg": "13100995000104",
  "municipio": "Areia Branca",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "71",
 "valorEstimado": 45950,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-02T15:35:40.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MÁQUINA DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA -. Especificação: MÁQUINA DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA - Motor a combustão 4 tempos de 7 HP com 210cc, alta pressão para uma excelente pulverização, melhor atomização e maior eficiência e acabamento. Equipada com 2 pistolas de pintura airless, modelo Ultra. Possui 2 mangueiras de 15 metros. Reservatório com tampa e coador para tinta com capacidade para até 30 litros. Reservatório para micro esfera com capacidade para até 30 litros. Possui válvulas de alta qualidade, regulador de pressão, válvula de controle de pressão e retorno mecânicas. Possui 2 discos de recorte em aço galvanizado com um diâmetro de 25cm. Possui 1 laser para trabalhos noturnos. Possui 1 sistema para descarga de energia eletrostática com ART (anotação de responsabilidade técnica). Possui 1 braço articulado removível para pintura de eixo de centro, deixando o alinhamento conforme o relevo da rua. A máquina vem equipada com um sistema de bomba de diafragma de alta durabilidade, trazendo uma capacidade de vazão de 6 litros por minuto. Garantindo uma pressão máxima de operação de até 3.600 PSI.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 45950,
   "valorTotal": 45950,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
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   "tipo": "Projeto Executivo",
   "publicadoEm": "2026-09-02T15:35:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/564223/1"
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   "titulo": "02___ETP.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-02T15:35:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/564223/2"
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   "titulo": "03___TERMO_DE_REFERENCIA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-02T15:35:41.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/564223/3"
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  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA_DISPENSA_N__02_2026_PMAB.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-02T15:35:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/564223/4"
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