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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14126981000122/2026/70",
  "numeroControlePNCP": "14126981000122-1-000070/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-17T17:07:20.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T09:21:24.589Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-aquisicao-de-livros-didaticos-entre-rios-ba-14126981000122-2026-70",
 "id": 1432416,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "0035/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, VISANDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENTRE RIOS – BAHIA",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ENTRE RIOS",
  "cnpj": "14126981000122",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTES E LAZER",
  "uasg": "08",
  "municipio": "Entre Rios",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, I",
 "processo": "099/2026",
 "valorEstimado": 4036747,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-17T17:07:20.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, VISANDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ENTRE RIOS – BAHIA",
   "unidade": "LOTE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4036747,
   "valorTotal": 4036747,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Termo de autorizacao ao inex 0035 2026",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-17T17:07:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1432416/1"
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