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(694) | 20-0/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Araguanã - TO UASG 19 Divulgada no PNCP

contratação de empresa para aquisição de lembranças e brindes diversos destinados à realização da Festa em Comemoração ao Dia das Mães, promovida pelo Fundo Municipal de Turismo…

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E LAZER · FUNDO MUNICIPAL TURISMO, CULTURA E LAZER

Valor estimado R$ 43.076,71
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 VENTILADOR GRANDE DE COLUNA 60CM: VENTILADOR PEDESTAL COM 6 PÁS 220 VOLTS.MaterialNão se aplica UN 8 R$ 256,66 R$ 2.053,28
2 LIQUIDIFICADOR 4 VELOCIDADES 600W, CAPACIDADE TOTAL DO COPO (LITROS): 1,5 TENSÃO/VOLTAGEM 110V/220V; GARANTIA 12 MESES.MaterialNão se aplica UN 9 R$ 193,31 R$ 1.739,79
3 FERRO DE PASSARMaterialNão se aplica UN 8 R$ 132,26 R$ 1.058,08
4 SANDUICHEIRAMaterialNão se aplica UN 8 R$ 133,33 R$ 1.066,64
5 AIR FRUERMaterialNão se aplica UN 3 R$ 404,15 R$ 1.212,45
6 BATEDEIRAMaterialNão se aplica UN 3 R$ 306,33 R$ 918,99
7 FOGÃO 4 BOCAS COM FORNOMaterialNão se aplica UN 3 R$ 1.000,00 R$ 3.000,00
8 TANQUINHO 10KGMaterialNão se aplica UN 3 R$ 913,44 R$ 2.740,32
9 PANELA DE PRESSAÕ 4,5LTSMaterialNão se aplica 1 12 R$ 109,75 R$ 1.317,00
10 JOGO DE PANELA DE CHEFEMaterialNão se aplica UN 4 R$ 354,08 R$ 1.416,32
11 JOGO DE TOLHERES CONTENDO 30 PEÇASMaterialNão se aplica UN 6 R$ 123,14 R$ 738,84
12 NECESSAIRE PERSONALIZADAMaterialNão se aplica UN 1.500 R$ 16,77 R$ 25.155,00
13 JOGO DE TOLHA DE BANHOMaterialNão se aplica UN 6 R$ 110,00 R$ 660,00
Total estimado dos itens R$ 43.076,71

Objeto completo

contratação de empresa para aquisição de lembranças e brindes diversos destinados à realização da Festa em Comemoração ao Dia das Mães, promovida pelo Fundo Municipal de Turismo de Araguanã-TO. Os itens serão destinados à homenagem das mães participantes dos eventos programados para os dias 08, 09 e 10 de maio de 2025, a serem realizados nos distritos de Araguaci, Jacilândia e na sede do município, respectivamente, visando valorizar a participação da comunidade e proporcionar momento de confraternização e reconhecimento às mães do município.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E LAZER
CNPJ
44.519.271/0001-23
Unidade
FUNDO MUNICIPAL TURISMO, CULTURA E LAZER
Código da unidade (UASG)
19
Local
Araguanã - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
293/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
44519271000123-1-000003/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 43.076,71 está acima da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 52% delas. Na amostra de 2.419 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.817.215,26, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E LAZER publicou 7 contratações no PNCP desde 08/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 39.172,99, e o total já movimentado soma R$ 274,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, madeira, vidros e esquadrias, publicidade e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (694) | 20-0/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 43.076,71, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO, AVISO ATO, DFD, ETP e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Araguanã - TO?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E LAZER, em Araguanã - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44519271000123-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 08:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.