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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08143026000109/2025/147",
  "numeroControlePNCP": "08143026000109-1-000147/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-08T16:47:36.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T19:46:21.721Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-aquisicao-de-kits-higienico-lagoa-de-pedras-rn-08143026000109-2025-147",
 "id": 1631489,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "133/2025",
 "objeto": "contratação de empresa para aquisição de kits higiênico-bucal para ação do Programa Saúde nas Escolas (PSE) da rede municipal de Lagoa de Pedras/RN",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS",
  "cnpj": "08143026000109",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS",
  "uasg": "10002",
  "municipio": "Lagoa de Pedras",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "DISP - 65.20252025",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-08T16:47:36.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.governotransparente.com.br/transparencia/67389489/consultarlicitacao?datainfo=MTIwMjMxMDIzMTkyNFBQUA==&clean=false",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
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   "descricao": "KIT CONTENDO: 01 ESCOVA DENTAL MODELO PLUS ADULTO, COM 34 TUFOS; 01 CREME DENTAL",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 2000,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "FLÚOR DENTAL",
   "unidade": "LITRO",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 0,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EXTRATO DE CONTRATO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-08T16:47:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1631489/1"
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