{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/04215918000109/2026/198",
  "numeroControlePNCP": "04215918000109-1-000198/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-17T03:12:45.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T05:58:44.243Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-aquisicao-de-kit-controlador-lagoa-bonita-do-sul-rs-04215918000109-2026-198",
 "id": 1424099,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "176/2026",
 "objeto": "contratação de empresa para aquisição de KIT controlador musical Beatek- Tok escola Plus Amplificado, com 02 cornetas com instalação, (SIRENES), para aprimorar os mecanismos de comunicação, organização e segurança no ambiente escolar, proporcionando maior eficiência na emissão de avisos e sinais destinados a alunos, professores, servidores e demais integrantes atendendo demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Lagoa Bonita do Sul/RS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL",
  "cnpj": "04215918000109",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL - RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Lagoa Bonita do Sul",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "176",
 "valorEstimado": 19000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-16T13:30:39.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1588415,14,88034&cs=1g5D8oF8UKgSaRUALX7dK3MHCcmk",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Kit controlador musical Beateck-Tok escola Plus Amplificado com 02 cornetas com instalação",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 4750,
   "valorTotal": 14250,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Kit controlador musical Beatek-Tok escola Plus Amplificado com 02 cornetas com instalação",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4750,
   "valorTotal": 4750,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "260916103802.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-16T13:30:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1424099/1"
  },
  {
   "titulo": "cativa de nao inclusao ETP Licitacon 176-2026.docx",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-09-16T13:34:14.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1424099/2"
  },
  {
   "titulo": "260916103712.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-16T13:34:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1424099/3"
  }
 ]
}