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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/05425871000170/2026/52",
  "numeroControlePNCP": "05425871000170-1-000052/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-16T12:51:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-20T17:33:53.520Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-aquisicao-de-jogos-brinquedos-baiao-pa-05425871000170-2026-52",
 "id": 1383226,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "71/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE JOGOS, BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, ITENS RECREATIVOS E MATERIAIS ESPORTIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E FUNDO MUNICIPAL DE\r\nASSISTÊNCIA SOCIAL DE BAIÃO/PA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE BAIAO",
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  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO",
  "uasg": "20263",
  "municipio": "Baião",
  "uf": "PA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
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  "descricao": "Encerrada"
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 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "011-2026-SEMAS2026",
 "valorEstimado": 65341.3,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-16T12:51:37.000Z",
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  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-09-21T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.governotransparente.com.br/transparencia/43799488/consultarlicitacao?datainfo=MTIwMjMxMDIzMTkyNFBQUA==&clean=false",
 "categoria": "outras-contratacoes",
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  {
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  {
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  {
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  {
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   "descricao": "Livros de leitura juvenil, com conteúdo adequado ao público juvenil, abordando",
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  {
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   "descricao": "Caderno de pintura, contendo desenhos e atividades ilustrativas, destinado ao",
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   "quantidade": 30,
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  {
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   "descricao": "Bobbie Goods (livro de colorir), contendo ilustrações variadas, destinado ao",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 20,
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  {
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   "descricao": "Teclado infantil musical, com teclas e sons variados, destinado à musicalização",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 8,
   "valorUnitario": 43.7,
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  {
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   "descricao": "Violão musical, confeccionado em material resistente, destinado a atividades",
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   "quantidade": 4,
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  {
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   "descricao": "Kit de pulseiras infantil, contendo materiais para confecção de pulseiras",
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   "quantidade": 6,
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  {
   "numero": 42,
   "descricao": "Almofadas confortáveis, confeccionadas em material macio e resistente,",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
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  {
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   "descricao": "Kit mesinha com 4 cadeiras/poltronas infantis plásticas, colorido, composto por",
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  {
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   "descricao": "Bola Comum, ideal para brincadeiras, atividades recreativas e momentos de",
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-16T12:51:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1383226/1"
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