{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/14147482000111/2025/105",
  "numeroControlePNCP": "14147482000111-1-000105/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-09T20:37:55.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:27:41.134Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-aquisicao-de-itens-destinados-itapitanga-ba-14147482000111-2025-105",
 "id": 1635447,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "054/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa para aquisição de itens destinados aos sorteios do Programa IPTU Premiado, visando incentivar a adimplência dos contribuintes e fortalecer a arrecadação própria municipal.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITAPITANGA",
  "cnpj": "14147482000111",
  "unidade": "Prefeitura Municipal de Itapitanga",
  "uasg": "1071",
  "municipio": "Itapitanga",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "286-2025",
 "valorEstimado": 15023.4,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-09T20:37:55.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-12-09T20:35:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-12-15T11:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "sai.io.org.br/site/PublicadoPncp/149398?localConsulta=2&title=2&cod=1071",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "REFRIGERADOR, duplex, frost free, capacidade total mínima de 386L, capacidade mínima do freezer de 96L cor branco, função turbo, prateleira ajustável em até 4 níveis em PS cristal, gavetão transparente para legumes e frutas, pés com rodizio ajustável, eficiência energética A, tensão/voltagem 110w.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4487.78,
   "valorTotal": 4487.78,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "TELEVISOR SMART TV – tela LED de 42”, Full HD, entradas HDMI/USB, conversor digital, funcionalidades inteligentes, permitindo o acesso a uma vasta gama de aplicativos, como Netflix, YouTube, Prime Vídeo, e outras plataformas de streaming e redes sociais diretamente na tela, sem a necessidade de dispositivos adicionais, conectividade WIFI, voltagem: bivolt v, acessórios: controle remoto/sleep time/vhf/uhf e tv a cabo. Garantia mínima de 12 meses.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2302.57,
   "valorTotal": 2302.57,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "APARELHO CELULAR - TIPO SMARTPHONE, tela mínima 6.4 polegadas, 256gb memória interna, tecnologia 4g ou superior, processador tipo octa core com velocidade mínima 2.4 ghz, resolução mínima da tela principal 1080 x 2340 (FHD+), sistema operacional android: capacidade padrão da bateria de no mínimo 5000mah, bluetooth v5.3, conexões 2g gsm, 3g , 4g, 5g lte tdd, dual sim. Garantia mínima de 12 meses.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1000,
   "valorTotal": 1000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "BICICLETA ARO 29, fabricada em aço carbono, quadro tamanho 17, faixa etária adulto, 21 velocidades, suspensão dianteira tipo espiga reta, pedal plataforma em nylon,   capacidade de carga de até 120kg. Garantia mínima de 90 dias.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 1103,
   "valorTotal": 1103,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "TABLET, tela de 10.1, capacidade de 128 G, memoria de 6GB, conectividade Wifi e Bluetooth, Sistema operacional Android de 12.0, 01 câmara frontal, 01 câmara traseira. Homologado pela ANATEL. Garantia mínima de 12 meses.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 999.22,
   "valorTotal": 999.22,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "FOGÃO 04 BOCAS, acendimento automático, tampa da mesa em vidro, mesa em aço inox, botões removíveis, forno com capacidade mínima de 50L com porta de vidro duplo. Cor: branco.  Garantia mínima de 12 meses.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 894,
   "valorTotal": 894,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "TANQUINHO LAVA ROUPA, capacidade de 10k, semiautomático, abertura superior, 5 programas de lavagens, eficiência energética A, voltagem 110v.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 659.97,
   "valorTotal": 659.97,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "CAIXA DE SOM AMPLIFICADA, potencia mínima de 400W RMS, portátil, conectividade bluetooth, conexões: USB, Aux. e MIC, display digital, bactéria recarregável, rádio FM, mídia formato MP3 e MP4, 06 modos de equalizações disponível, duração mínima da bateria de 01 hora. Cor: preta. Bivolt, garantia mínima de 12 meses.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 798.44,
   "valorTotal": 798.44,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "MICROONDAS DE BANCADA, capacidade de 20l, potência mínima de 1300w, com função tira odor, display de função, trava de segurança, classificação energética “a”, cor branco, voltagem 127v. garantia mínima de 12 meses.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 750.51,
   "valorTotal": 750.51,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "FRITADEIRA SEM ÓLEO AIR FRYER, capacidade mínima de 04 litros, cesto removível, superfície antiaderente, temporizador programado, alça resistente a altas temperaturas, potência de 1,5 kw. Garantia mínima de 12 meses.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 383.27,
   "valorTotal": 383.27,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "JOGO DE PANELAS, com 10 peças fabricada em alumínio, revestimento antiaderente, cabos de baquelite. O kit deve ter: 01 panela N20, 01 panela N18, 01 caçarola N18, caçarola N16, 01 fervedor N14, 01 frigideira alta N18, 01 frigideira francesa N18 e 03 espátulas.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 310,
   "valorTotal": 310,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "VENTILADOR, tipo de mesa, diâmetro 40cm, 8 pás, 3 velocidades, potência de 140W. voltagem 110v. Garantia mínima de 06 meses.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 219,
   "valorTotal": 219,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "BATEDEIRA, potência de 500W, tigela com capacidade de 4,3L, 04 velocidades + turbo, 02 pares de batedores, voltagem 110v. Garantia mínima de 12 meses.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 236.42,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "LIQUIDIFICADOR, capacidade de 2,2L, 03 velocidades, potência de 550w, base antiderrapante, lamina resistente em aço inoxidável, tampa com trava de segurança. Voltagem 110v. Garantia mínima de 12 meses.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 153.23,
   "valorTotal": 153.23,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "PIPOQUEIRA ELÉTRICA, potência de 1200w, pés antiderrapante, dosador para pipoca, voltagem 127v. Garantia mínima de 06 meses.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 139.96,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "FERRO DE PASSAR ROUPAS, potência mínima de 1200W, base antiderrapante, passa seco e a vapor, seletor de temperatura, reservatório de 125ml, voltagem 127v. Garantia mínima de 06 meses.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 112.29,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "SANDUICHEIRA, capacidade para 02 sanduiches, com alça resistente a calor, voltagem 127v. Garantia mínima de 06 meses.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "JOGO DE TALHERES FAQUEIRO, fabricado em aço inox de alto brilho, 24 peças, sendo: 06 faças, 06 colheres de mesa, 06 garfos e 06 colheres de chá. Kit embalado em caixa.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 132.33,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "CAIXA TÉRMICA CONFECCIONADA EM POLIPROPILENO CAPACIDADE DE 34 LITROS. Dimensões interna aproximada: 39,5 cm x 27,5 cm x 34 cmConstituída por isopor expandido altamente isolante e resistente de 3cm. Com tampa removível que se encaixa perfeitamente para garantir isolamento da temperatura.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 119.67,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "ESPREMEDOR DE FRUTAS ELÉTRICO, capacidade de 1,25L, jarra de plástico, acionamento automático. Voltagem 127v.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 1,
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  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "EDITAL ITENS NOTA PREMIADA.doc",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2025-12-09T20:37:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1635447/1"
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   "titulo": "DISP 054-2025 - V V DE JESUS PARTE 01.pdf",
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  {
   "titulo": "DISP 054-2025 - V V DE JESUS PARTE 02.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
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