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016/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Nordestina - BA UASG 1796 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para aquisição de itens de confeitaria, a serem utilizados no bolo dos festejos do aniversário de 41 anos da cidade de Nordestina/BA.

MUNICIPIO DE NORDESTINA · Prefeitura Municipal de Nordestina

Valor estimado R$ 19.954,14
Propostas até 28/04/2026 às 00:00 Encerrada
Abertura das propostas 24/04/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 24/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (13)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ESPÁTULAS DE INOX MEDINDO 50CMMaterialNão se aplica UND 20 R$ 42,73 R$ 854,60
2 SACO DE CONFEITAR DESCARTÁVEL PCT C/100 UNIDADESMaterialNão se aplica PCT 2 R$ 39,29 R$ 78,58
3 SACO DE CONFEITAR DE SILICONE MEDINDO TAMANHO 12MaterialNão se aplica UND 20 R$ 33,90 R$ 678,00
4 GLACÊ REAL EM PÓ DE 1 KGMaterialNão se aplica UND 200 R$ 43,29 R$ 8.658,00
5 RECHEIO PARA BOLO EM SACHÊ DE 1KGMaterialNão se aplica UND 180 R$ 34,43 R$ 6.197,40
6 ESSÊNCIA DE LIMÃO DE 1LMaterialNão se aplica LITROS 5 R$ 89,21 R$ 446,05
7 ÁLCOOL COMESTÍVEL DE 1LMaterialNão se aplica LITROS 5 R$ 37,69 R$ 188,45
8 ANILINA EM GEL AZUL ROYAL DE 25GMaterialNão se aplica CX 60 R$ 6,32 R$ 379,20
9 ANILINA EM GEL AZUL AMARELA DE 25GMaterialNão se aplica CX 30 R$ 6,32 R$ 189,60
10 ANILINA EM GEL AZUL PRETA DE 25GMaterialNão se aplica CX 30 R$ 6,32 R$ 189,60
11 PÓ DOURADO DE 8G C/12 UNIDADESMaterialNão se aplica UND 180 R$ 9,85 R$ 1.773,00
12 CHANTILY DE 1LMaterialNão se aplica UND 7 R$ 22,02 R$ 154,14
13 CACAU EM PÓ 100% DE 500GMaterialNão se aplica UND 3 R$ 55,84 R$ 167,52
Total estimado dos itens R$ 19.954,14

Objeto completo

Contratação de empresa para aquisição de itens de confeitaria, a serem utilizados no bolo dos festejos do aniversário de 41 anos da cidade de Nordestina/BA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE NORDESTINA
CNPJ
13.347.539/0001-63
Unidade
Prefeitura Municipal de Nordestina
Código da unidade (UASG)
1796
Local
Nordestina - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
113/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13347539000163-1-000074/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/04/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 19.954,14 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 52% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.662.386,89, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE NORDESTINA publicou 85 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 694.890,74, e o total já movimentado soma R$ 58,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, serviços de saúde e credenciamento, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 016/2026?

O recebimento de propostas vai até 28/04/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 19.954,14, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 202604234133005471.pdf, TERMO - CONFEITARIA.pdf, EXTRATO DO CONTRATO 072-2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Nordestina - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NORDESTINA, em Nordestina - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13347539000163-1-000074/2026 · Última atualização do órgão: 14/05/2026 às 14:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.