CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE DOCERIA, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO DURANTE AS AÇÕES DO CALENDÁRIO SOCIOASSISTENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL…
MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM · MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Biscoito doce tipo recheado, fortificado com vitaminas e minerais, pacote com 6 unidades de biscoito redondo, 35g a 37gServiçoNão se aplica | fardo | 140 | R$ 73,20 | R$ 10.248,00 |
| 2 | Salgadinho extrusado à base de milho, embalagem individual de 25 a 27g, crocante e temperado.ServiçoNão se aplica | fardo | 84 | R$ 82,68 | R$ 6.945,12 |
| 3 | Bombom dupla cobertura, recheio cremoso, sabor brigadeiro, wafer crocante, pacote 750g, contendo 50 unidades.ServiçoNão se aplica | pacote | 168 | R$ 74,50 | R$ 12.516,00 |
| 4 | Creme bicolor, sabor chocolate e sabor artificial de leite e avelã, embalagem lacrada, 10g a 15g.ServiçoNão se aplica | caixa | 175 | R$ 20,90 | R$ 3.657,50 |
| 5 | Bala mastigável sabor variado, embalagem com 400g. contendo 50 und.ServiçoNão se aplica | pacote | 314 | R$ 4,97 | R$ 1.560,58 |
| 6 | Pirulito pequeno sabor frutas, embalagem com 275g, contendo 50 und.ServiçoNão se aplica | pacote | 335 | R$ 22,85 | R$ 7.654,75 |
| 7 | Chicle de bola recheado, mastigável, sabor variado, mastigável sabor, embalagem com 200g, com 40 unidades.ServiçoNão se aplica | caixa | 84 | R$ 45,06 | R$ 3.785,04 |
| 8 | Bala gelificada, colorida, aromatizada, embalagem com 180g.ServiçoNão se aplica | caixa | 697 | R$ 16,35 | R$ 11.395,95 |
| Total estimado dos itens | R$ 57.762,94 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE DOCERIA, DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO DURANTE AS AÇÕES DO CALENDÁRIO SOCIOASSISTENCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMAS, A SEREM UTILIZADAS EM EVENTOS COMO PÁSCOA, COLÔNIA DE FÉRIAS, DIA DAS CRIANÇAS ENTRE OUTRAS DATAS COMEMORATIVAS
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM
- CNPJ
- 08.004.061/0001-39
- Unidade
- MUNICÍPIO DE CEARÁ MIRIM
- Código da unidade (UASG)
- 08004061000139
- Local
- Ceará-Mirim - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 19073
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08004061000139-1-000040/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 57.762,94 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 64% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 512.835,03, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM publicou 87 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 251.244,73, e o total já movimentado soma R$ 18,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, combustível, credenciamento e chamamento público, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 11/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 57.762,94, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO+DE+REFERENCIA.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Ceará-Mirim - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM, em Ceará-Mirim - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Norte
MUNICIPIO DE PARELHAS
[Portal de Compras Públicas] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PRODUTOS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN…
Parelhas · RN · MUNICÍPIO DE PARELHAS
MUNICIPIO DE PARELHAS
[Portal de Compras Públicas] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PRODUTOS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE PARELHAS/RN…
Parelhas · RN · MUNICÍPIO DE PARELHAS
MUNICIPIO DE EXTREMOZ
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de eventual fornecimento de refeições padronizadas, sob a forma de Lanches, Coffee Break, Marmitas de almoço, com a finalidade de dar suporte às atividades…
Extremoz · RN · Prefeitura Municipal de Extremoz
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08004061000139-1-000040/2026 · Última atualização do órgão: 16/04/2026 às 09:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.