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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18303248000197/2026/19",
  "numeroControlePNCP": "18303248000197-1-000019/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-27T20:05:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-15T05:44:53.447Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-aquisicao-de-intens-santo-antonio-do-rio-abaixo-mg-18303248000197-2026-19",
 "id": 1217107,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "05/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INTENS RELACIONADOS A ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO",
  "cnpj": "18303248000197",
  "unidade": "Unidade Unica",
  "uasg": "16",
  "municipio": "Santo Antônio do Rio Abaixo",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "22/2026",
 "valorEstimado": 41000.24,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-17T15:45:09.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-25T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-31T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/94322",
 "categoria": "material-eletrico",
 "itens": [
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   "descricao": "ABRAÇADEIRA PARA POSTE CIRCULAR nº 230",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
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  {
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   "tipo": "Material",
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 "documentos": [
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   "titulo": "PROJETO_BASICO_ITENS_PARA_ILUMINACAO_PUBLICA_.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-17T15:45:10.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1217107/1"
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