{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13100995000104/2026/74",
  "numeroControlePNCP": "13100995000104-1-000074/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-10T15:05:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T08:56:18.786Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-aquisicao-de-instrumentos-areia-branca-se-13100995000104-2026-74",
 "id": 53235,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "03/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSÓRIOS, E COMPONENTES DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADESDA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AREIA BRANCA-SE, VISANDO A MANUTENÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS BANDAS MARCIAIS, FANFARRAS ESCOLARESS E DEMAIS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO MUSICAL DESENVOLVIDAS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE AREIA BRANCA",
  "cnpj": "13100995000104",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA",
  "uasg": "13100995000104",
  "municipio": "Areia Branca",
  "uf": "SE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "65",
 "valorEstimado": 29789.1,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-10T15:04:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "BUMBO FUZILEIRO 22. Especificação: Em alumínio 22x30cm  pele leitosa 10 afinações.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 586,
   "valorTotal": 3516,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "TAMBOR MILITAR 14. Especificação: Em alumínio 14x45cm pele leitosa 06 afinações.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 423.15,
   "valorTotal": 2538.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "QUINTON COM COLETE 68101213. Especificação: Madeira formica cor branca com colete (Carrier).",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2554.2,
   "valorTotal": 2554.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "TAMBOR 16. Especificação: Em alumínio 14x45cm pele leitosa 08 afinações",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 508,
   "valorTotal": 508,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "PRATO 14 (PAR). Especificação: Prato Latão com alças 14 polegadas.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 609,
   "valorTotal": 2436,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "CAIXA DE GUERRA 14. Especificação: Em alumínio 14x15cm pele leitosa 06 afinações.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 462.8,
   "valorTotal": 2314,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "ESTEIRA 24FIOS. Especificação: Esteira para Caixa 24 Fios.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 48,
   "valorTotal": 1440,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "CORREIAS 01 GANCHO. Especificação: Correia naylon reforçado 01 gancho.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 38,
   "valorTotal": 1900,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "MAÇANETA OLODUM. Especificação: MAÇANETA OLODUM Com cabo de alumínio",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 24.5,
   "valorTotal": 980,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "PELE LEITOSA 20. Especificação: Pele filme único leitoso.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 25,
   "valorUnitario": 58,
   "valorTotal": 1450,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "PELE LEITOSA 18. Especificação: Pele filme único leitoso",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 46,
   "valorTotal": 920,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "PELE FILME DUPLO 20. Especificação: Pele filme duplo leitoso.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 16,
   "valorUnitario": 210,
   "valorTotal": 3360,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "PELE FILME DUPLO 22. Especificação: Pele filme duplo leitoso.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 14,
   "valorUnitario": 230,
   "valorTotal": 3220,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "PELE POROSA 14. Especificação: Pele filme único poroso.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 124.8,
   "valorTotal": 1872,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "PELE LEITOSA 06. Especificação: Pele filme único leitoso",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 15,
   "valorUnitario": 24,
   "valorTotal": 360,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "PELE LEITOSA 08. Especificação: Pele filme único leitoso.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 21,
   "valorTotal": 420,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "DFD___Instrumentos_2026.pdf",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-08-10T15:04:55.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/53235/5"
  },
  {
   "titulo": "ETP_Instrumentos__2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-10T15:04:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/53235/6"
  },
  {
   "titulo": "Justificativa_Instrumentos_2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-10T15:04:56.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/53235/7"
  },
  {
   "titulo": "TR__Instrumentos_2026.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-10T15:04:57.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/53235/8"
  }
 ]
}