{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08396830000191/2026/12",
  "numeroControlePNCP": "08396830000191-1-000012/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-10T14:53:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T20:55:03.640Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-aquisicao-de-generos-patu-rn-08396830000191-2026-12",
 "id": 511018,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "009/2026/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para manutenção das atividades legislativas da Câmara Municipal de Patu",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "PATU CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "08396830000191",
  "unidade": "CAMARA MUNICIPAL DE PATU",
  "uasg": "01010",
  "municipio": "Patu",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "012/2026",
 "valorEstimado": 24412.48,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-10T14:53:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "merenda-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CAFÉ - embalagem tipo almofada 500 g",
   "unidade": "Pacot",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 18.04,
   "valorTotal": 4510,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "AÇUCAR - tipo refinado, açúcar cristal.",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 4.34,
   "valorTotal": 2170,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "BISCOITO SALGADO - farinha de trigo, ferro, ácido fólico,gord. Vegetal, sal, açúcar, extrato malte, fermento químico. Emb. filme bopp, hermet .fechado, pct. 400g",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 6.04,
   "valorTotal": 2416,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "BISCOITO DOCE - composição básica: farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, água, sal, açúcar e, demais substâncias permitidas. Acondicionada em pacotes de polipropileno, atóxica hermeticamente vedada com no mínimo 400g",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 6.54,
   "valorTotal": 2616,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "MARGARINA: gord. vegetal, cremosa, mín. 80% de gordura, s/ sal, pote 500kg",
   "unidade": "Unid.",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 6.54,
   "valorTotal": 78.48,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "BALAS SORTIDAS",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 11.04,
   "valorTotal": 2208,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "QUEIJO TIPO MUÇARELA: produto elaborado unicamente com leite de vaca, com aspecto de massa semidura, cor branco creme homogênea, levemente salgado próprio",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 50.04,
   "valorTotal": 300.24,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "PRESUNTO cozido e fatiado. A base de pernil de suínos (carnes cruas e gorduras). Desossado, adicionado de ingredientes e submetido a um processo de cozimento adequado. Os ingredientes obrigatórios são: carne de pernil de suíno, sal, nitrito e ou nitrato de sódio e ou potássio em forma de salmora",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 35.04,
   "valorTotal": 210.24,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "LINGUIÇA CALABRESA COZIDA E PERFUMADA - Especificação : Componentes, incluindo tipos e códigos de aditivos, quando utilizados: Carne suína, Gordura su ir a, Carne mecanicamente separada de ave, Carne mecanicamente separada de frango, Proteína texturizada de soja, Sai, Açúcar, Pimenta Calabresa, Pimenta Preta , Reguladores de acidez Lactato de Sódio (INS 325), e Citra:o de sódio (INS 331III) , 01tabilizantesPolifosfato de sódio (INS 452I), Tripolifosfato de Sódio (INS 451i) e Pirofosfato cissódicci (INS 450i), Antioxidante Isoascorbato de Sádio MS 316), Aromatizardes: Aroma rateiai de fumaça e aroma natural de alho, Acidulante Ácido cítrico",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 35.04,
   "valorTotal": 420.48,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "MANTEIGA DA TERRA - de 1ª qualidade Lt",
   "unidade": "LITRO",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 20.04,
   "valorTotal": 240.48,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "LEITE EM PÓ INTEGRAL: pacote de 200g",
   "unidade": "LATA",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 8.97,
   "valorTotal": 107.64,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "CHÁ A BASE DE EVAS - EM SACHE C/10 UNID",
   "unidade": "caixa",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 5.04,
   "valorTotal": 504,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "SAL REFINADO, refinado, c/ iodato de potássio, 50% cloreto de potássio, 50% cloreto de sódio, 01Kg",
   "unidade": "Unid.",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 0.97,
   "valorTotal": 5.82,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "REFIGERANTE DE 2 LTS",
   "unidade": "Unid.",
   "quantidade": 200,
   "valorUnitario": 10.04,
   "valorTotal": 2008,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "GOMA FRESCA - amido, base de mandioca, grupo: tapioca, subgrupo: goma, características adicionais: massa hidratada para tapioca, sem sabor",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 7.04,
   "valorTotal": 211.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "BANDEJA DE OVOS C/15UNID",
   "unidade": "Unid.",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 15.04,
   "valorTotal": 2256,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "VITAMILHO FLOCÃO 500G",
   "unidade": "Unid.",
   "quantidade": 250,
   "valorUnitario": 2.04,
   "valorTotal": 510,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "ÓLEO DE SOJA - embalagem de 900ml - especificação: de primeira qualidade, 100% natural comestível extrato refinado limpo a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto. deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. peso liquido 900ml",
   "unidade": "LITRO",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 9.97,
   "valorTotal": 119.64,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "IORGUTE DE FRUTAS",
   "unidade": "LITRO",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 6.54,
   "valorTotal": 78.48,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "LEITE EM PÓ - 200 G",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 8.97,
   "valorTotal": 448.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "CAFÉ SOLUVEL c/ 50g",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 48,
   "valorUnitario": 7.04,
   "valorTotal": 337.92,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "OVO MALTINE c/200 g",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 48,
   "valorUnitario": 19.04,
   "valorTotal": 913.92,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "ARROZ BRANCO: tipo 1",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 5.04,
   "valorTotal": 252,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 24,
   "descricao": "PÃO DE FORMA - 500 G",
   "unidade": "PCT",
   "quantidade": 150,
   "valorUnitario": 9.04,
   "valorTotal": 1356,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 25,
   "descricao": "FARINHA DE TRIGO - TIPO 1",
   "unidade": "KG",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 5.04,
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   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 26,
   "descricao": "VINAGRE DE ALCOOL - 500 ML",
   "unidade": "FR",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2.04,
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   "numero": 27,
   "descricao": "TEMPERO SECO - 500 ML",
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   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 4.04,
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 "documentos": [
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   "titulo": "1779978288_DECLARACAO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_No_009_2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-10T14:53:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/511018/1"
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  {
   "titulo": "1779978362_TERMO_DE_RATIFICACAO_DE_DISPENSA_DE_LICITACAO_No_009_2026.pdf",
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   "publicadoEm": "2026-06-10T14:56:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/511018/3"
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