CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA, CONFORME ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
ITURAMA CAMARA MUNICIPAL · ADMINISTRAÇÃO
Documentos do edital
- EDITAL PL 31-2026.pdf Edital · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA - PL 31-2026.pdf Termo de Referência · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- ANEXO II - PROPOSTA DE PRECO - PL 31-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- ANEXO IV - DECLARACAO UNIFICADA - PL 31-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
- ANEXO III - MINUTA DA ATA - PL 31-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 04/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BISCOITO SALGADO DE POLVILHO DOCE Embalagem aprox. de 230 g. ingredientes: polvilho. Obs: ISENTO DE GLÚTEN E LEITE, embalado em sacos plásticos transparentes resistentes, pesando aproximadamente 230 gramas. 90% do produto deve estar com suas características físicas intactas (não quebrados). LIVRE DE GORDURA TRANS. Embalagem com identificação do produto, informação nutricional, marca do fabricante, data de fabricação, validade e peso líquido. Validade mínima 06 meses a contar da data de entrega.MaterialNão se aplica | UN | 180 | R$ 15,88 | R$ 2.858,40 |
| 2 | BOLO COM SABORES E RECHEIOS ESPECIAIS LAKA, BRIGADEIRO, FUBA COM GOIABA, CENOURA COM CHOCOLATE). Assado, embalados em material plástico, atóxico, transparente, resistente, contendo rotulo com data de fabricação e data de validade. Somente serão recebidos os produtos que tenham sido fabricados e embalados no período máximo de 01 dia corrido, que antecede a data de entrega. Peso aproximado de 900 g.MaterialNão se aplica | KG | 150 | R$ 41,00 | R$ 6.150,00 |
| 3 | BOLO SECO SABORES TRADICIONAIS (FUBA, YORGUTE, QUEIJO, FORMIGUEIRO, LARANJA, COCO) Sem cobertura, assado, embalados em material plástico, atoxico, transparente, resistente, contendo rotulo com data de fabricação, data de validade. Somente serão recebidos os produtos que tenham sidos fabricados e embalados no período máximo de um 01 dia corrido, que antecede a data da entrega. peso aproximando de 500 g.MaterialNão se aplica | UN | 350 | R$ 25,00 | R$ 8.750,00 |
| 4 | BROA DOCE Fabricado com matéria prima de primeira qualidade, isentos de matéria terrosa, parasitos e em perfeito estado de conservação e sem bolor. Quando solicitado o mesmo devera ser produzido no dia da entrega. Entregue em embalagens próprias para alimentos, contendo no rotulo, descrição e peso em quilo. Peso aproximado da unidade 25 g.MaterialNão se aplica | KG | 180 | R$ 37,50 | R$ 6.750,00 |
| 5 | BROA SALGADA TEMPERADA - peso aprox. 25g Produto de panificação, elaborado com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, óleo vegetal, sal, fermento biológico e temperos naturais. Características técnicas: Peso unitário: 25g. Formato arredondado, textura macia internamente e crocante externamente. Temperada com ervas e especiarias naturais (ex.: orégano, salsa, cebolinha ou similares). Produzida diariamente, garantindo frescor e qualidade. Embalada em saco plástico transparente ou caixa apropriada, devidamente lacrada e identificada com data de fabricação e validade. Validade: até 48h após fabricação, mantida em local fresco e seco. Produto isento de corantes e conservantes artificiais, conforme legislação vigente.MaterialNão se aplica | KG | 50 | R$ 39,00 | R$ 1.950,00 |
| 6 | MINI CACHORRO QUENTE (HOT DOG) Cachorro quente no pão de hot dog (pão de leite) de 45 g, com recheios de molho de frango, salsicha, azeitona e batata palha. Lanches embalados individualmente em saquinhos próprios para cachorro quente. Quando solicitado devera ser entregue em embalagens próprias para alimento de maneira a conservar a integridade do lanche.MaterialNão se aplica | UN | 450 | R$ 7,00 | R$ 3.150,00 |
| 7 | MINI ESFIHA Salgado assados com recheios (carne e frango). O produto devera ser entregue em embalagens apropriadas, transparentes, produzidas e assadas no dia da entrega. No rotulo deve conter a quantidade de peso em quilo Peso aproximada por unidade de 25 gMaterialNão se aplica | KG | 150 | R$ 62,00 | R$ 9.300,00 |
| 8 | MINI SALGADOS FRITOS Massa cozida, recheios diversos (carne, frango ou queijo). Espécie a escolher: Risoles, Coxinha, Croquete de Carne, Croquete de Presunto e Queijo, Bolinha de Queijo ou quibe). Quando solicitado devera ser frito horas antes da entrega e condicionados em embalagens apropriadas de forma a conservar a qualidade do produto entregue. Peso aproximado de 25 g cadaMaterialNão se aplica | UN | 8.000 | R$ 2,00 | R$ 16.000,00 |
| 9 | MORTADELA TRADICIONAL FATIADA Produto obtido a partir de carne de primeira qualidade e devidamente inspecionada pelo ministério da Agricultura (selo de qualidade). Quando solicitada a mesma devera ser fatiada em fatias finas e uniformes, momentos antes da entrega. A embalagem conter rotulo com descrição do produto, peso, data da fabricação e prazo de validade.MaterialNão se aplica | KG | 80 | R$ 32,00 | R$ 2.560,00 |
| 10 | PÃO DE FORMA BRANCO - FATIADO 450G Produto panificado, elaborado com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, açúcar, sal, óleo vegetal e fermento biológico. Características técnicas: Pão de forma branco, macio e fatiado. Crosta fina e textura uniforme. Peso da unidade: conforme embalagem do fabricante (geralmente 450g a 500g). Embalado em saco plástico transparente, lacrado e identificado com data de fabricação e validade. Validade: conforme especificação do fabricante, mantido em local fresco e seco. Produto isento de corantes e conservantes artificiais, conforme legislação vigente.MaterialNão se aplica | PT | 150 | R$ 13,50 | R$ 2.025,00 |
| 11 | PÃO DE QUEIJO ASSADO Produzido basicamente a partir de polvilho, queijo, ovos, leite, óleo e fermento biológico. Matéria prima de qualidade e em perfeito estado de conservação. Quando solicitado o mesmo devera ser produzido no dia da entrega. Entregue em embalagens próprias para alimentos, contendo no rotulo, descrição e peso em quilo. Peso aproximado da unidade entre 25 a 35 g.MaterialNão se aplica | KG | 350 | R$ 48,00 | R$ 16.800,00 |
| 12 | PÃO FRANCES ASSADO 50 G Produto fermentado, preparado com farinha de trigo, sal, e água, que se caracteriza por casca crocante de cor uniforme castanho dourado e miolo de cor branco creme, de textura e granulação fina não uniforme. (resolução rdc n. 90/2000 da anvisa). Entrega conforme solicitação e em embalagens apropriadas, estereis e resistente, de forma a conservar a integridade do produto. O mesmo devera ser produzido e assado no dia da entrega. Peso aproximado de 50 g cada unidade.MaterialNão se aplica | KG | 500 | R$ 23,00 | R$ 11.500,00 |
| 13 | PÃO PARA HOT DOG (PÃO DE LEITE) Pão de hot dog unidades aproximadamente de 70 g, produto fresco, assado, macio e sem presença de sujidades e mofo. Produzido no dia da entrega. Entregue em embalagens próprias para alimentos, contendo no rotulo, descrição, data de fabricação e validade.MaterialNão se aplica | UN | 500 | R$ 2,50 | R$ 1.250,00 |
| 14 | PIZZA SABORES TRADICIONAIS Pizza tamanho grande, em média 35 cm de diâmetro, nos sabores tradicionais (calabresa, frango, 4 queijos, presunto e mussarela). Devera ser produzida com matéria prima de boa qualidade e quando solicitada devera ser entregue assada. Peso aproximado da unidade de 1.450 kgMaterialNão se aplica | UN | 150 | R$ 64,00 | R$ 9.600,00 |
| 15 | PRESUNTO COZIDO FATIADO Presunto sem capa de gordura, primeira qualidade, fatiado em fatias finas e uniformes, resfriado, isento de aditivos ou substâncias estranhas ao produto que sejam improprias ao consumo e que alterem suas características naturais e devidamente inspecionada pelo ministério da agricultura (selo de qualidade). A embalagem devera ser lacrada, não danificada, conter rotulo com descrição do produto, peso, data da fabricação e prazo de validade. Quando solicitada, a mesma devera ser fatiada momentos antes da entregaMaterialNão se aplica | KG | 250 | R$ 37,50 | R$ 9.375,00 |
| 16 | QUEIJO MUSSARELA FATIADO Queijo de primeira qualidade, resfriado e isento de aditivos e substâncias estranhas que sejam improprias ao consumo e que alterem suas características naturais e devidamente Inspecionada pelo Ministério da Agricultura(Selo de qualidade). A embalagem devera conter rotulo com descrição do produto, peso, data da fabricação e prazo de validade. Quando solicitada, a mesma devera ser fatiada em fatias finas e uniformes momentos antes da entregaMaterialNão se aplica | KG | 250 | R$ 62,00 | R$ 15.500,00 |
| 17 | ROSQUINHA ASSADA Rosquinha assada com coco e leite condensado de boa qualidade macia e aerada. Serão rejeitados rosquinhas mal-assadas, queimados, amassadas, achatados e embatumadas (aspecto massa pesada e de características organolépticas anormais). A mesma devera ser entregues em embalagens apropriadas, transparentes e produzidas e assadas no dia da entrega. Peso aproximado da unidade 50 g cada.MaterialNão se aplica | UN | 500 | R$ 2,50 | R$ 1.250,00 |
| 18 | ROSQUINHA FRITA Rosquinha frita com cobertura de açúcar, de boa qualidade. A mesma devera ser entregues em embalagens apropriadas, com rotulo com descrição, data de fabricação e validade e produzidas e fritas no dia da entrega. Peso aproximado da unidade 50 g cada.MaterialNão se aplica | UN | 500 | R$ 2,50 | R$ 1.250,00 |
| 19 | SANDUICHE NATURAL FRIO DE PEITO DE PERU NO PAO FRANCES 250 G Produto elaborado em pão francês fresco, recheado com peito de peru fatiado, patê de frango cremoso, fatias de mussarela, tomate e alface selecionados. Peso líquido de 250g . Características técnicas Pão francês macio e crocante, produzido no dia oortado ao meio Recheio de peito de peru defumado, patê de frango artesanal e mussarela fresca. Complemento com tomate maduro e alface crocante. Embalagem individual em filme plástico transparente, garantindo higiene e conservação. Validade: até 24h após fabricação, mantido sob refrigeração entre 0°C e 5°C.MaterialNão se aplica | KG | 300 | R$ 58,00 | R$ 17.400,00 |
| 20 | TORTA SALGADA RECHEADO COM SABORES DIVERSOS Torta fabricada/assada e entregue no dia em que for solicitada, podendo ser de frango com catupiry, presunto/mussarela e carne moída. A mesma deverá ser entregues em bandejas embaladas com plástico filme ou bandejas com tampa, contendo rotulo com descrição e peso em quilo.MaterialNão se aplica | KG | 150 | R$ 62,00 | R$ 9.300,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 152.718,40 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS: PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA, CONFORME ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL.
Dados da contratação
- Órgão
- ITURAMA CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 26.040.238/0001-34
- Unidade
- ADMINISTRAÇÃO
- Código da unidade (UASG)
- 010102
- Local
- Iturama - MG
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- PL-31/2026 - RE - 4
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 26040238000134-1-000040/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 18/08/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 152.718,40 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Minas Gerais: é maior que 42% delas. Na amostra de 393 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.376.797,64, variando de R$ 129,69 a R$ 207.399.392,52.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ITURAMA CAMARA MUNICIPAL publicou 9 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 38.488,43, e o total já movimentado soma R$ 346,4 mil.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PL-31/2026?
O recebimento de propostas vai até 18/08/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 152.718,40, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL PL 31-2026.pdf, ANEXO I - TERMO DE REFERENCIA - PL 31-2026.pdf, ANEXO II - PROPOSTA DE PRECO - PL 31-2026.pdf, ANEXO IV - DECLARACAO UNIFICADA - PL 31-2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Iturama - MG?
A contratação é conduzida por ITURAMA CAMARA MUNICIPAL, em Iturama - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Minas Gerais
FUNDACAO HOSPITALAR DE JANAUBA
[Portal de Compras Públicas] - FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, CARNES, PRODUTOS DE PADARIA, PRODUTOS DESCARTÁVEIS E DE LIMPEZA E RECARGA DE GÁS (GLP) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE SERVIÇO DE…
Janaúba · MG · Fundação Hospitalar de Janaúba
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios variados, carnes, frios, laticínios, bebidas e demais produtos alimentícios destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com fornecimento…
Conselheiro Lafaiete · MG · Conselheiro Lafaiete
MUNICIPIO DE CONQUISTA
[LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ATÉ 1.200 (MIL E DUZENTAS) CESTAS BÁSICAS, COMPOSTAS POR GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DESTINADOS À HIGIENE E LIMPEZA, DEVIDAMENTE MONTADAS, ACONDICIONADAS E PRONTAS PARA DISTRIBUIÇÃO…
Conquista · MG · MUNICÍPIO DE CONQUISTA/MG
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26040238000134-1-000040/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 15:26. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.