Contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades do Regime Próprio dos Servidores Titulares de Cargo Público de Provimento Efetivos e…
REGIME PROPRIO DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO PUBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E INATIVOS · REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E INATIVO
Documentos do edital
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AÇÚCAR CRISTAL - Acondicionado em pacote plástico transparente de 1kg, resistente, vedado hermeticamente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação e quantidade do produto. Validade mínima de 6 (seis) meses a contar da data da entrega. De acordo com a resolução 271/2005 da ANVISA/MSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | und | 200 | R$ 6,20 | R$ 1.240,00 |
| 2 | BISCOITO DOCE TIPO MAIZENA - Biscoito doce de boa qualidade, devendo conter os seguintes ingredientes: Farinha de Trigo Enriquecida com Ferro e Ácido Fólico, Açúcares, Gordura Vegetal, Amido de Milho, Sal, Vitaminas, Emulsificante Lecitina de Soja, Fermentos Químicos (Bicarbonato de Amônio, Bicarbonato de Sódio e Pirofosfato Ácido de sódio), Aromatizantes, Melhorador de farinha metabissulfito de sódio e acidulante ácido cítrico. Contém glúten. Contém lactose. Embalagem de 400g fracionada em sub pacotes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação do fabricante, procedência, informações nutricionais, data de fabricação e p razo de validade, número de lote e quantidade do produto. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. De acordo com a resolução 263/2005 da ANVISA/MS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 200 | R$ 6,64 | R$ 1.328,00 |
| 3 | BISCOITO TIPO CREAM-CRACKER - Biscoito salgado de boa qualidade, devendo conter os seguintes ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, açúcares, amido de milho, sal, extrato de malte, fermentos químicos – bicarbonato de sódio e bicarbonato de amônio – emulsificante, lecitina de soja, aromatizante e acidulante ácido cítrico. contém glúten. Contém lactose. Embalagem de 400g e fracionada em sub pacotes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação do fabricante, procedência, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade, número de lote e quantidade do produto. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. De acordo com a resolução 263/2005 da ANVISA/MS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | PACOTE | 200 | R$ 6,35 | R$ 1.270,00 |
| 4 | CAFÉ EM PÓ - Torrado e moído, sabor encorpado e aroma intenso procedente de grãos sãos, limpos e isentos de impurezas, embalagem à vácuo e atóxica de 500g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação do fabricante, procedência, informações nutricionais, data de fabricação e prazo de validade, número do lote e quantidade do produto. Validade mínima de 06 (seis) meses a contar da data de entrega. Conter o selo de pureza ABIC e atender a resolução nº 277/2005.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidades | 400 | R$ 16,70 | R$ 6.680,00 |
| 5 | Coador de café de PANO (ALGODÃO) com cabo de plástico.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidades | 100 | R$ 7,29 | R$ 729,00 |
| 6 | LEITE INTEGRAL EM PÓ – LEITE INTEGRAL EM PÓ – Produto industrializado em pó de leite bovino, integral, sem adição de açúcar, constar no rótulo a composição química e nutricional, embalagem de 200g..MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidades | 300 | R$ 16,90 | R$ 5.070,00 |
| 7 | MARGARINA VEGETAL com sal, embalagem de 500g com até 60% de lipídios, Produto industrializado, gorduroso em emulsão estável: aspecto, cheiro produto obtido de vegetais líquidos hidrogenados, de consistência cremosa, aromatizada artificialmente e vitaminada. Deverá estar isenta de ranço e de bolores. A rotulagem deve conter no mínimo as seguintes informações: nome e/ou marca, ingredientes, data de validade, lote e informações nutricionais. Deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de loteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidades | 100 | R$ 10,00 | R$ 1.000,00 |
| 8 | FARINHA DE MILHO EM FLOCOS - tipo flocão, pré-cozida, de grãos de milho, sadios, limpos e secos por processo adequado, com aspecto, cor, odor e sabor próprios, sem sujidade, e umidade, embalagem plástica de 500g, adequada a natureza do produto e de acordo com a legislação pertinente. Enriquecida c/ Ferro, Fósforo e ácido fólico. Deverão conter identificação do fabricante, marca do produto e prazo de validade e as marcações obrigatórias utilizadas de acordo com a resolução nº344/2002.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidades | 100 | R$ 5,04 | R$ 504,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 17.821,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para Aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades do Regime Próprio dos Servidores Titulares de Cargo Público de Provimento Efetivos e Inativos- ATALAIAPREV
Dados da contratação
- Órgão
- REGIME PROPRIO DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO PUBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E INATIVOS
- CNPJ
- 08.418.390/0001-26
- Unidade
- REGIME PRÓPRIO DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO E INATIVO
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Atalaia - AL
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2000.062/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08418390000126-1-000001/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/03/2026 às 07:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de merenda escolar em Alagoas ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 17.821,00 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Alagoas: é maior que 9% delas. Na amostra de 175 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.503.656,88, variando de R$ 219,60 a R$ 27.421.515,76.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
REGIME PROPRIO DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO PUBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E INATIVOS publicou 4 contratações no PNCP desde 26/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 26.823,55, e o total já movimentado soma R$ 107,3 mil.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 02/2026?
O recebimento de propostas vai até 31/03/2026 às 07:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 17.821,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_DISPENSA_022026.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Atalaia - AL?
A contratação é conduzida por REGIME PROPRIO DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO PUBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO E INATIVOS, em Atalaia - AL. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08418390000126-1-000001/2026 · Última atualização do órgão: 01/04/2026 às 10:31. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.