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78/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itabaianinha - SE UASG 13098181000182 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para aquisição de gás engarrafado visando a recarga dos extintores de incêndio instalados na Secretaria Municipal de Educação e escolas da rede pública…

MUNICIPIO DE ITABAIANINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA

Valor estimado R$ 7.366,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 16/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CARGA PARA EXTINTOR - TIPO ABC - 6KG. Especificação: CARGA DE PÓ QUÍMICO SECO,TIPO ABC, 6KG, À BASE DE MONOFOSFATO DE AMÔNIA, DE ACORDO COM NORMA ABNT NBR 15.808.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 102 R$ 50,00 R$ 5.100,00
2 CARGA PARA EXTINTOR - TIPO BC - 06KG. Especificação: CARGA DE PÓ QUÍMICO SECO, TIPO BC, 6KG, À BASE DE BICARBONATO DE SÓDIO, DE ACORDO COM NORMA ABNT NBR 15.808MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 39 R$ 48,00 R$ 1.872,00
3 CARGA PARA EXTINTOR - TIPO ABC - 4KG. Especificação: CARGA PARA EXTINTOR - TIPO ABC - 4KGCARGA DE PÓ QUÍMICO SECO, TIPO ABC, 4KG, Á BASE DE MONOFOSFATO DE AMÔNIA, DE ACORDO COM NORMA ABNT NBR 15.808MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 40,00 R$ 40,00
4 CARGA PARA EXTINTOR - TIPO AP - 10L. Especificação: CARGA PARA EXTINTOR - TIPO AP - 10LCARGA PARA EXTINTOR DE ÁGUA PRESSURIZADA, TIPO AP, 10 LITROS, COMPOSTA POR SOLUÇÃO Á BASE DE ÁGUA E ADITIVO ADEQUADO, CONFORME NORMA ABNT NBR 15.808MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 3 R$ 38,00 R$ 114,00
5 CARGA PARA EXTINTOR - TIPO BC - 12KG. Especificação: CARGA DE PÓ QUÍMICO SECO, TIPO BC,126KG, À BASE DE BICARBONATO DE SÓDIO, DE ACORDO COM NORMA ABNT NBR 15.808MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 1 R$ 60,00 R$ 60,00
6 CARGA PARA EXTINTOR - TIPO ABC - 12KG. Especificação: CARGA DE PÓ QUÍMICO SECO,TIPO ABC, 12KG, À BASE DE MONOFOSFATO DE AMÔNIA, DE ACORDO COM NORMA ABNT NBR 15.808.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 3 R$ 60,00 R$ 180,00
Total estimado dos itens R$ 7.366,00

Objeto completo

Contratação de empresa para aquisição de gás engarrafado visando a recarga dos extintores de incêndio instalados na Secretaria Municipal de Educação e escolas da rede pública municipal de ensino do Município de Itabaianinha/SE

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITABAIANINHA
CNPJ
13.098.181/0001-82
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANINHA
Código da unidade (UASG)
13098181000182
Local
Itabaianinha - SE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
274
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13098181000182-1-000252/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.366,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 25% delas. Na amostra de 2.546 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 17.235.831.524,78, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITABAIANINHA publicou 100 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 566.235,33, e o total já movimentado soma R$ 56,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, locação de imóveis, credenciamento e chamamento público, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 78/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.366,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: JUSTIFICATIVA_SECRETATRIA001.pdf, DESPACHO001.pdf, DFD001.pdf, EMPENHO001.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itabaianinha - SE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITABAIANINHA, em Itabaianinha - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13098181000182-1-000252/2025 · Última atualização do órgão: 16/12/2025 às 12:18. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.