{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/80912124000182/2026/186",
  "numeroControlePNCP": "80912124000182-1-000186/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-02T10:58:46.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T10:23:25.556Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-aquisicao-de-fotografias-sao-miguel-da-boa-vista-sc-80912124000182-2026-186",
 "id": 2121503,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "DL 197/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FOTOGRAFIAS, BRINDES E MATERIAIS PERSONALIZADOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BOA VISTA",
  "cnpj": "80912124000182",
  "unidade": "MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA",
  "uasg": "CIN489",
  "municipio": "São Miguel da Boa Vista",
  "uf": "SC",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "201/2026",
 "valorEstimado": 22876,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-02T10:58:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FOTOGRAFIA 15X21CM COM PORTA RETRATO Descrição: Fotografias no formato 15x21cm, impressas em papel fotográfico de qualidade com porta retrato em madeira tratada, vidro incolor para proteção e apresentação da fotografia. - FOTOGRAFIA 15X21CM COM PORTA RETRATO Descrição: Fotografias no formato 15x21cm, impressas em papel fotográfico de qualidade com porta retrato em madeira tratada, vidro incolor para proteção e apresentação da fotografia.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 250,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "FOTOGRAFIA 15X21CM Descrição: Fotografias no formato 15x21cm, impressas em papel fotográfico com qualidade de impressão individuais e coletivas. - FOTOGRAFIA 15X21CM Descrição: Fotografias no formato 15x21cm, impressas em papel fotográfico com qualidade de impressão individuais e coletivas.",
   "unidade": "Unidade",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "BALDINHO DE PRAIA INFANTIL PERSONALIZADO – COM ACESSÓRIOS. Descrição: Baldinho com aproximadamente 13cm de altura, alça plástica, 01 pá, 01 rastelo, 01 peneira de plásticos proporcional ao baldinho. Personalização individual de cada baldinho com fotografia correspondente ao educando e turma. - BALDINHO DE PRAIA INFANTIL PERSONALIZADO – COM ACESSÓRIOS. Descrição: Baldinho com aproximadamente 13cm de altura, alça plástica, 01 pá, 01 rastelo, 01 peneira de plásticos proporcional ao baldinho. Personalização individual de cada baldinho com fotografia correspondente ao educando e turma.",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
   "numero": 4,
   "descricao": "SQUEEZE INFANTIL PERSONALIZADO – 300ML Descrição: Squeeze em material plástico resistente e adequado, livre de BPA, cores sortidas. Personalização individual com fotografia correspondente ao educando acompanhada de identificação correspondente a turma e escola. - SQUEEZE INFANTIL PERSONALIZADO – 300ML Descrição: Squeeze em material plástico resistente e adequado, livre de BPA, cores sortidas. Personalização individual com fotografia correspondente ao educando acompanhada de identificação correspondente a turma e escola.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 19,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
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   "descricao": "CAMISETA INFANTIL MANGA CURTA BRANCA PERSONALIZADA COM FOTO – SUBLIMAÇÃO Descrição: Camiseta em malha 100% poliéstes, branca, tecido com fio 30.1, gramatura de 160g/m² com boa cobertura e reduzida tranparencia do tecido, Personalização individual com fotografia correspondente ao educando e turma. - CAMISETA INFANTIL MANGA CURTA BRANCA PERSONALIZADA COM FOTO – SUBLIMAÇÃO Descrição: Camiseta em malha 100% poliéstes, branca, tecido com fio 30.1, gramatura de 160g/m² com boa cobertura e reduzida tranparencia do tecido, Personalização individual com fotografia correspondente ao educando e turma.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 36,
   "valorUnitario": 42,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
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   "titulo": "edital",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-10-02T10:58:47.000Z",
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   "titulo": "Autorizacao de Abertura de Processo",
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   "titulo": "RAZAO DA ESCOLHA DO CONTRATADO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-02T10:58:50.000Z",
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