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(438) | 11-0/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Tocantinópolis - TO UASG 10 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para aquisição de fogos de artifício para utilização em shows pirotécnicos em eventos festivos e culturais, visando atender às demandas da Secretaria…

MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS · PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINOPOLIS

Valor estimado R$ 63.784,71
Propostas até 09/04/2026 às 08:29 Encerrada
Abertura das propostas 06/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 04/05/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (24)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 BASTÃO DE CASCATA 8 METROS INDOOR AGFMaterialNão se aplica UN. 28 R$ 35,28 R$ 987,91
2 CABO MESA 14 CANAIS 05 METROS COM CONEXAO CENTR8MaterialNão se aplica UN. 3 R$ 222,56 R$ 667,67
3 CABO MESA 14 CANAIS 10 METROS COM CONEXAO CENTRMaterialNão se aplica UN. 1 R$ 368,33 R$ 368,33
4 GIRANDOLA 468 CORES ESTELARMaterialNão se aplica UN. 2 R$ 407,67 R$ 815,33
5 GIRANDOLA INTENSA 468MaterialNão se aplica UN. 2 R$ 345,00 R$ 690,00
6 GUERB 20X20 SUPER AGFMaterialNão se aplica UN. 38 R$ 33,77 R$ 1.283,33
7 ILHA MESA DE 14 CANAISMaterialNão se aplica UN. 4 R$ 273,33 R$ 1.093,33
8 MICRO MINE 0.8 MONOTIRO RED MINE TO GOLD PALM COMET IMPORTADO C/ SKIB DE 60CMMaterialNão se aplica UN. 38 R$ 15,35 R$ 583,21
9 MICRO MINE VASO CRACKER C/ SKIB DE 60CMMaterialNão se aplica UN. 38 R$ 10,51 R$ 399,33
10 PLACA LEQUE 05 TUBOS 1.2" TRASS. BOMBA DOURADA ESTRELADAMaterialNão se aplica UN. 38 R$ 65,53 R$ 2.490,00
11 SILVER JET 1/2 X 30 SUPER (AGF EFEITOS)MaterialNão se aplica UN. 60 R$ 16,89 R$ 1.013,33
12 TORTA 120 TUBOS 20MM METRALHADORA RAVEMaterialNão se aplica UN. 8 R$ 551,17 R$ 4.409,33
13 TORTA 120 TUBOS ZAYAN OURO SUPREMOMaterialNão se aplica UN. 8 R$ 402,50 R$ 3.220,00
14 TORTA 60 TUBOS BXT 2 MINUTOSMaterialNão se aplica UN. 6 R$ 1.005,00 R$ 6.030,00
15 TORTA ANTARES IMPORTADA 65 TUBOS 30MMMaterialNão se aplica UN. 6 R$ 815,00 R$ 4.890,00
16 TORTA ATLANTIDA 300 TUBOS 20MM IMPORTADAMaterialNão se aplica UN. 6 R$ 2.333,33 R$ 14.000,00
17 TORTA BERLIM 120 TUBOS 0,5" IMPORTADOMaterialNão se aplica UN. 6 R$ 438,89 R$ 2.633,33
18 TORTA IMPERIO 128 TUBOSMaterialNão se aplica UN. 2 R$ 1.966,67 R$ 3.933,33
19 TORTA SERENA 48 TUBOS IMPORTADAMaterialNão se aplica UN. 3 R$ 403,33 R$ 1.210,00
20 TORTA TOQUIO 150 TUBOS 0,6" IMPORTADOMaterialNão se aplica UN. 6 R$ 678,33 R$ 4.070,00
21 TORTA UFC LIVE 85 TUBOSMaterialNão se aplica UN. 2 R$ 996,67 R$ 1.993,33
22 TORTA UFC PREMIUM 139 TUBOSMaterialNão se aplica UN. 3 R$ 1.930,00 R$ 5.790,00
23 TUBO PAPEL PICADO SEDA COLOR PREMIUMMaterialNão se aplica UN. 22 R$ 30,83 R$ 678,33
24 TUBO PAPEL SERPENTINA COLOR PREMIUMMaterialNão se aplica UN. 22 R$ 24,33 R$ 535,26
Total estimado dos itens R$ 63.784,71

Objeto completo

Contratação de empresa para aquisição de fogos de artifício para utilização em shows pirotécnicos em eventos festivos e culturais, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Tocantinópolis, conforme Calendário de Eventos 2026 e especificações constantes no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS
CNPJ
01.224.716/0001-35
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTINOPOLIS
Código da unidade (UASG)
10
Local
Tocantinópolis - TO
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
65/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01224716000135-1-000038/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/04/2026 às 08:29. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 63.784,71 está acima da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 63% delas. Na amostra de 2.474 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.765.676,57, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS publicou 48 contratações no PNCP desde 16/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 843.942,48, e o total já movimentado soma R$ 38 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, material elétrico e iluminação, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (438) | 11-0/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/04/2026 às 08:29 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 63.784,71, distribuído em 24 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 25 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Publicação Extrato Contrato, 01 DFD_011_Fogos, 01 Protocolo_065_2026, 21-CAL~1 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Tocantinópolis - TO?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE TOCANTINOPOLIS, em Tocantinópolis - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01224716000135-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 04/05/2026 às 11:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.